Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1030620-28.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030620-28.2024.8.26.0554; Assunto: CNH - Carteira Nac ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ional de
Habilitação; Apelante: João Roberto Bueno de Sousa; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP);
Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador)
1010236-33.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010236-33.2023.8.26.0278; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fabio Kultzak Prado; Advogado: Leandro Aparecido de Araujo (OAB:
267188/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP)
(Procurador)
1003236-56.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003236-56.2025.8.26.0554; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante:
Ana Paula Hernandes; Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Advogado: Fernando Lessa Fernandes dos
Santos (OAB: 378088/SP); Apelado: Município de Santo André; Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP)
(Procurador)
1001937-19.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001937-19.2024.8.26.0024; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Apelada: Fernanda Mota Barbuglio Morita;
Advogada: Adine de Souza Bertozzi (OAB: 442519/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/02/2025
1000468-73.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000468-73.2024.8.26.0076; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. R.
E. (Menor); Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725/SP); RepreLeg: Maria Aparecida Gimenez Gouvea; Apelado: M. de
B.; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/02/2025
1001390-57.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001390-57.2021.8.26.0323; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de L.; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelada: M. G. de O. (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciana Constantino Marques Diniz (OAB: 421720/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes
(OAB: 118307/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2025
1044796-02.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Sumário; Nº origem: 1044796-02.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Santos Gomes Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Dauber Silva (OAB: 260472/SP); Advogada: Silvana Primao Cruz (OAB: 295969/SP); Apelado:
Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogada:
Heloiza Meroto de Luca (OAB: 323775/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2025
1008848-37.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1008848-37.2023.8.26.0362; Assunto: Ausência/
Deficiência de Fiscalização; Apelante: A. L. D. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patrícia Diniz Ferrari (OAB:
213964/SP); Apelado: M. de M. G.; Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP) (Procurador); Advogada:
Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador); Interessado: E. R. S. A.; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
320370/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2025
1005770-16.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005770-16.2024.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de insumos; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: K. C. M. da S. (Menor); Advogado: Jose Roberto Pedro Junior (OAB: 147491/SP); RepreLeg: M. C. M. da S.;
Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2025
1000900-30.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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