Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007182-54.2024.8.26.0624; Licenciamento de Veículo; Apelante:
Cervejaria Petrópolis S/A; Advogada: Francine Caroline Nabas Pelozim (OAB: 382747/SP); Advogado: Lucas Gabriel Moreira
Branco (OAB: 474469/SP); Advogada: Yanca Carolina Quicoli Theodoro (OAB: 424173/SP); Advogado: Guilh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erme Duran
Gallassi (OAB: 365743/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB:
480016/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1007427-43.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1007427-43.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Urubupungá Transportes e Turismo LTDA; Advogado: Rafael de Paula Campi
Silva (OAB: 222368/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1007436-05.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007436-05.2020.8.26.0224; Não padronizado;
Apte/Apdo: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Edson Melo
Koszegi; Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1007493-19.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007493-19.2019.8.26.0269; IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Apelante: Wanderlei Rosa; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007501-39.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007501-39.2023.8.26.0565; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelada: Kelly
Loures Costa Roja; Advogada: Daiane Belmud Arnaud (OAB: 347991/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007536-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007536-
46.2024.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelado: Guarumoto Veículos Ltda; Advogado: Rogerio Machado
Perez (OAB: 221887/SP); Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB: 211122/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007605-86.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007605-86.2023.8.26.0482; Indenização
por Dano Material; Apelante: Jose Carlos Gallindo (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/
SP); Apelante: Leonardo Rodrigo Correia Ferian (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP);
Apelado: Telefônica Brasil S/A (vivo); Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007642-42.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1007642-42.2023.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Associação Brasileira de Desenvolvimento Tributário; Advogado:
Giovanni Stürmer Dallegrave (OAB: 78867/RS); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1007738-23.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007738-
23.2024.8.26.0053; Posturas Municipais; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º