Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apte/Apdo:
Município de Sorocaba; Advogada: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luiz
Antonio Corsi; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Ana Luísa Ferreira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ercolin (OAB:
432015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1018237-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018237-
66.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jose Everaldo Calumbi da Costa; Advogado: José Roberto
da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018316-07.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018316-07.2023.8.26.0562; Moradia;
Apelante: Michelle Elizabete Barbalho da Silva; Advogado: Alexandro Pereira Soares (OAB: 204379/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Companhia de Habitação da Baixada
Santista - Cohab-st; Advogado: Andre Mansur Ilse (OAB: 418915/SP); Advogada: Márcia Gonçalves da Silva Oliveira (OAB:
479115/SP); Apelado: Município de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018432-62.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018432-62.2024.8.26.0114; Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Marcos Lucio Ribeiro; Advogado: Marcos Lucio Ribeiro (OAB: 455640/SP)
(Causa própria); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB:
164978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1018959-55.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018959-55.2017.8.26.0309; Serviços de
Saúde; Apelante: Mauro Rodrigues; Advogado: Luis Gonzaga Ribeiro do Nascimento (OAB: 341403/SP); Advogado: Inaldo da
Silva Santana (OAB: 325401/SP); Apelante: Elza Rodrigues da Silva; Advogado: Luis Gonzaga Ribeiro do Nascimento (OAB:
341403/SP); Advogado: Inaldo da Silva Santana (OAB: 325401/SP); Apelante: Edna Rodrigues; Advogado: Luis Gonzaga Ribeiro
do Nascimento (OAB: 341403/SP); Advogado: Inaldo da Silva Santana (OAB: 325401/SP); Apelado: Hospital de Caridade São
Vicente de Paulo - Hsvph; Advogada: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogado:
Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1019149-39.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1019149-39.2019.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Rita de Cassia Bonifácio de Oliveira Vannuccini (Justiça Gratuita);
Advogado: Adauto Leme dos Santos (OAB: 82977/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro
(OAB: 227864/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1019268-36.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019268-36.2018.8.26.0602; Gratificações Estaduais
Específicas; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Maria Teresinha Del Cistia; Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP); Advogado: Olyntho de Lima
Dantas (OAB: 121975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1019405-88.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1019405-88.2021.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Apelante: É da S. R. V.; Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: S. P. P. o D. da M. - H. M. D. J.
de C.; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB:
185204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º