Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
1040173-06.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040173- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 06.2023.8.26.0564;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Marisa Venancio dos Santos; Advogado: Anderson
Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1040249-46.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1040249-46.2024.8.26.0224; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Julio Cesar Matias da Cruz; Advogada: Gisele
Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040582-26.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040582-26.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Ranniery Elias dos Santos; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/
SP); Advogada: Giovanna de Lima Santos Santana (OAB: 488127/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040613-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040613-
51.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada:
Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Apte/Apdo:
Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado:
Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Alda Maria Rosinha de Oliveira (OAB: 179264/SP); Apda/Apte: Maria Cristina Favila
Gabanella; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); Apdo/Apte: Flávio Favila Gabanella; Advogado: Eduardo Penteado
(OAB: 38176/SP); Apda/Apte: Marianne Favila Gabanella Danadelli; Advogado: Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040686-63.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1040686-63.2023.8.26.0405; IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1041165-11.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041165-11.2024.8.26.0053;
PISO SALARIAL; Apelante: Denise de Carvalho Cardoso; Apelante: Tatiana Cristini Tome da Rocha Campos; Apelante: Luis
Carlos Pavan; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil
(OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1041454-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1041454-41.2024.8.26.0053; Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
(Procurador); Apelado: Andrea Lourenço (Espaço Bela Cor); Advogado: Anderson de Lara Dantas (OAB: 254854/SP); RepreLeg:
Andrea Lourenço; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1041738-20.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041738-20.2022.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: I.b.t.f - Indústria Brasileira de Tubos Flexivéis; Advogado: Ivan
Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º