Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1070976-16.2024.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Lara Borghi Virgolin; Advogado: Luciano Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Gregorio (OAB: 262694/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1071141-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071141-63.2024.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Idamares Fernandes da Silva Nascimento; Advogada: Maria
Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1071553-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071553-62.2022.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Cleusa de Lurdes Bordini do Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe (Procurador Geral do Estado);
Advogado: Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1072540-64.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072540-64.2023.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: RF Log Express Transportadora Eireli; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1072650-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072650-29.2024.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP); Apelado: Carlos Luiz da Silva; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto
de Menezes (OAB: 507750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1072960-06.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072960-
06.2022.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Emerson de Oliveira Machado Junior; Advogada: Bruna Guerra
Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1075140-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1075140-29.2021.8.26.0053;
Conversão em Pecúnia; Apelante: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
(Procurador); Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
(Procurador); Apelado: Maurilio Carlos Lopes da Silva; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1076070-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076070-42.2024.8.26.0053;
Penalidades; Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: Agencia Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB:
374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1076203-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
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