0000706-76.2022.5.05.0121

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- COSME GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE EUNEDES DE ABREU ROCHA LUZ
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO DERALDO BARBOSA BRANDÃO
FILHO(OAB: 15023/BA)
- ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E INDUSTRIAS LTDA
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Processo Nº ROT-0000706-76.2022.5.05.0121 16971/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO SULNORTE SERVICOS MARITIMOS
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA LTDA
CARNEIRO ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 16971/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE ERLIM OLIVEIRA DOS REIS Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS
- EUNEDES DE ABREU ROCHA LUZ
ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB:
11231/ES) - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA
ADVOGADO JOSE ADMILTON DO - SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA
SOCORRO(OAB: 64135/BA)
RECORRIDO CLEIDSON ALIOMAR TRINDADE Processo Nº AP-0001442-15.2012.5.05.0002
MACHADO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AMADOR(OAB: 25229/BA) CARNEIRO
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AMADOR(OAB: 25226/BA) CARNEIRO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
- CLEIDSON ALIOMAR TRINDADE MACHADO JUNIOR NETO(OAB: 29340/DF)
- ERLIM OLIVEIRA DOS REIS SERVICOS AGRAVADO MARIDETE DE SOUZA GONZAGA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Processo Nº RORSum-0000719-10.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO
RECORRENTE CLAISE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO CAROLINE SANTOS ARRUDA DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 39989/BA)
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER - BANCO BRADESCO S.A.
BOFFE(OAB: 47563/BA) - MARCELO MARQUES SAAR
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - MARIDETE DE SOUZA GONZAGA
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
HEINE(OAB: 35657/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO CLAISE SANTANA DA SILVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CAROLINE SANTOS ARRUDA DA Pauta de Julgamento
SILVA(OAB: 39989/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER
BOFFE(OAB: 47563/BA) 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO CLARO S.A. INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
HEINE(OAB: 35657/BA)
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s): INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- CLAISE SANTANA DA SILVA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- CLARO S.A. do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº AP-0001440-04.2016.5.05.0035 julgamento, a ser designada oportunamente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
CARNEIRO
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CARNEIRO
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
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