0000004-30.2022.5.05.0025

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRENTE CONCEITO BRASIL PROMOCOES
de declaração e em conflito de competência".
EIRELI
Processo Nº ROT-0000004-30.2022.5.05.0025
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plemento Processo Eletrônico - PJE
16389/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE RONALDO CHAGAS REIS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
BRITO(OAB: 23358/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO CONCEITO BRASIL PROMOCOES
RECORRENTE ADAILTON LEAO XAVIER
EIRELI
ADVOGADO ALFREDO CACHOEIRA
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
MUELLER(OAB: 38593/BA)
16389/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
RECORRIDO RONALDO CHAGAS REIS
S/A
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
BRITO(OAB: 23358/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 77977/SP)
- CONCEITO BRASIL PROMOCOES EIRELI RECORRIDO PRAIA GRANDE TRANSPORTES
LTDA
- RONALDO CHAGAS REIS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos 77977/SP)
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ADAILTON LEAO XAVIER
PAUTA DE JULGAMENTO
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
Processo Nº ROT-0000062-47.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRENTE AMAURI ALMEIDA DE MELO
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta LIMA(OAB: 33581/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do LOPES(OAB: 46678/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a MIRANDA(OAB: 58069/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE EDISMERALDO ALMEIDA DE MELO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
os processos retornarem à pauta em Sessão LIMA(OAB: 33581/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre 43127/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo MIRANDA(OAB: 58069/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRENTE EDNA MARIA ALMEIDA DE MELO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do 43127/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
MIRANDA(OAB: 58069/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE ERONALDO ALMEIDA DE MELO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE. OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867