0000927-49.2024.5.05.0037

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE RECORRENTE CONCEITO BRASIL PROMOCOES
SEGUROS, INVESTIMENTOS E EIRELI
SERVICOS S.A.
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA 16389/BA)
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE RONALDO CHAGAS REIS
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA BRITO(OAB: 23 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 358/BA)
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO CONCEITO BRASIL PROMOCOES
RECORRIDO MARIA MAGNOLIA GOMES PEREIRA EIRELI
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB: ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
53331/BA) 16389/BA)
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE RECORRIDO RONALDO CHAGAS REIS
MATIAS(OAB: 26590/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: BRITO(OAB: 23358/BA)
21844/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE - CONCEITO BRASIL PROMOCOES EIRELI
SEGUROS, INVESTIMENTOS E - RONALDO CHAGAS REIS
SERVICOS S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Processo Nº RORSum-0000927-49.2024.5.05.0037
NETO(OAB: 23599/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE REJANE SANTOS CARMO
- MARIA MAGNOLIA GOMES PEREIRA
ADVOGADO LADSSON PIMENTEL
- SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
E SERVICOS S.A.
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS FLOR
DA TERRA LTDA
Processo Nº AP-0000898-25.2021.5.05.0612 ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE GOMES(OAB: 10792/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS
LAUNION LTDA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA
AGRAVANTE FAINOR FACULDADE
GOMES(OAB: 10792/BA)
INDEPENDENTE DO NORDESTE
LTDA RECORRIDO MRC COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA) ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA
GOMES(OAB: 10792/BA)
AGRAVANTE JOSELIO DE SOUZA ANDRADE
RECORRIDO RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA
AGRAVANTE JOSEVAL SOUZA ANDRADE
- ME
AGRAVANTE NILTON PORTO CHELES
ADVOGADO MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB: GOMES(OAB: 10792/BA)
68647/SP)
AGRAVANTE RAYMUNDO BARBOZA VIANNA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB:
68647/SP) - COMERCIAL DE ALIMENTOS FLOR DA TERRA LTDA
AGRAVANTE ROSALIA CELESTINA SANTANA - COMERCIAL DE ALIMENTOS LAUNION LTDA
ARAUJO - MRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB: - REJANE SANTOS CARMO
68647/SP)
- RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA - ME
AGRAVADO FERNANDA MACEDO ROSA SIMOES
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
Processo Nº ROT-0000943-27.2024.5.05.0611
22393/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
- FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
RECORRIDO ARIOSVALDO DE JESUS SOUZA
- FERNANDA MACEDO ROSA SIMOES
ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS
- JOSELIO DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA(OAB: 9381/BA)
- JOSEVAL SOUZA ANDRADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NILTON PORTO CHELES TRABALHO
- RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO
- ARIOSVALDO DE JESUS SOUZA
Processo Nº ROT-0000910-47.2023.5.05.0037 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000983-27.2023.5.05.0196
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872