Processo ativo
1023279-18.2024.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1023279-18.2024.8.26.0564
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Derm *** Dermeval
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Freitas Garcia; Advogada: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP); Requerido: Município de Campinas; Advogada: Solange
Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023279-18.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023279-18.2024.8.26.0564; Licença Prêmio; Recorrente: Ana Lilia Castanho Coimbra
Palma; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023632-58.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1023632-58.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval
Lopes da Silva (OAB: 73472/SP); Recorrido: Jonathan do Carmo; Advogada: Maria da Conceição Paulino Jácome Pereira (OAB:
230757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024236-19.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024236-19.2024.8.26.0564; Gratificações de Atividade; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio dos Santos Paes; Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024579-93.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024579-93.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Valter Dias
Santos; Advogado: Edson Rodrigues Cardoso (OAB: 474553/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024669-63.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024669-63.2023.8.26.0562; Adicional de Serviço
Noturno; Recorrente: Decio Benedito de Campos; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza
Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024821-63.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1024821-63.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Emiliana Maria dos Santos; Advogada:
Mayara Cristina de Souza (OAB: 435536/SP); Advogado: Leonardo Teixeira Caria (OAB: 426479/SP); Requerido: Município de
Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025387-68.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1025387-68.2024.8.26.0451; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Emily Greicy Melo do Nascimento; Advogada: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025443-04.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1025443-04.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania
Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrida: Fernanda Munhoz; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025679-53.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025679-53.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Freitas Garcia; Advogada: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP); Requerido: Município de Campinas; Advogada: Solange
Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023279-18.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023279-18.2024.8.26.0564; Licença Prêmio; Recorrente: Ana Lilia Castanho Coimbra
Palma; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023632-58.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1023632-58.2024.8.26.0564; Obrigações; Recorrente: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Dermeval
Lopes da Silva (OAB: 73472/SP); Recorrido: Jonathan do Carmo; Advogada: Maria da Conceição Paulino Jácome Pereira (OAB:
230757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024236-19.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024236-19.2024.8.26.0564; Gratificações de Atividade; Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio dos Santos Paes; Advogada: Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024579-93.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024579-93.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Valter Dias
Santos; Advogado: Edson Rodrigues Cardoso (OAB: 474553/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1024669-63.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024669-63.2023.8.26.0562; Adicional de Serviço
Noturno; Recorrente: Decio Benedito de Campos; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza
Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024821-63.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1024821-63.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Emiliana Maria dos Santos; Advogada:
Mayara Cristina de Souza (OAB: 435536/SP); Advogado: Leonardo Teixeira Caria (OAB: 426479/SP); Requerido: Município de
Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025387-68.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1025387-68.2024.8.26.0451; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Emily Greicy Melo do Nascimento; Advogada: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025443-04.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1025443-04.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania
Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrida: Fernanda Munhoz; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025679-53.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025679-53.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º