0000768-43.2023.5.05.0037

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 195
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
30354/BA) SOCIAL
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
29648/BA)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA JUNIOR(OAB: 11899/BA)
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA TRABALHO
RECORRIDO COESA CONSTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCAO E
MONTAGENS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA) - FILIPE SANTOS DE MAGALHAES
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SANEAMENTO SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
9993/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000768-43.2023.5.05.0037
20570/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
22235/BA) RECORRENTE JADIELSON DAS VIRGENS SANTOS
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO JOAO FERNANDO SILVA DOS
30354/BA) SANTOS(OAB: 66008/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: RECORRIDO PETROMERC DERIVADOS DE
29648/BA) PETROLEO LTDA.
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) 9829/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO FABIO RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES - JADIELSON DAS VIRGENS SANTOS
MARINHO(OAB: 26629/PB)
- PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000772-82.2023.5.05.0004
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A.
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRENTE CLEIDES OLIVEIRA SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO COSME DE OLIVEIRA CASTRO(OAB:
- FABIO RODRIGUES DA SILVA 11846/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ASS DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE SALVADOR
Processo Nº ROT-0000750-91.2023.5.05.0014 ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
E A EXTENSAO SALVADOR
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - CLEIDES OLIVEIRA SANTOS
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000819-97.2022.5.05.0131
ADVOGADO ADILSON RABELO TORRES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 12833/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO PAULO EMILIO RIBEIRO DE
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 10495/BA)
RECORRENTE ALEX NASCIMENTO REGIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711/BA)
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
Processo Nº RORSum-0000752-97.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM INSTALACOES E CONSTRUCOES
RECORRENTE FILIPE SANTOS DE MAGALHAES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB: ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
11222/BA) CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
FERREIRA(OAB: 51445/BA) VAZ(OAB: 9189-B/PA)
RECORRIDO ALEX NASCIMENTO REGIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243