Processo ativo
DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
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Identificação
Nº Processo: 0002853-28.2025.8.11.0000
Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada
Partes e Advogados
Autor: DES. GUIOMAR T *** DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
Advogados e OAB
Advogado: ISAIAS ALVES DE SO *** ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
necessárias. DETERMINO, ainda, que seja dada ciência ao Departamento do
conclusão dos trabalhos relacionados à alteração da tabela de emolumentos,
seja comunicado imediatamente a relatora do presente recurso para
Órgão Especial
continuidade do julgamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no
sistema.
Acórdão (assinado eletronicamente)
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Corregedor-Geral da Justiça
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
ÓRGÃO ESPECIAL MARIA CONCEIÇÃO BARBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA CORRÊA
PEDIDO DE PERMUTA 1/2025 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
N. 0002853-28.2025.8.11.0000 Magistratura.
AUTOR: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
AUTORA: DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria-Geral da Justiça
Relator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão: À UNANIMIDADE DEFERIU O PEDIDO DE PERMUTA
FORMULADO PELOS DESEMBARGADORES GUIOMAR TEODORO Provimentos
BORGES E ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA.
Ementa: REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA – DESEMBARGADOR –
* O PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 9/2025-GAB-CGJ, que Regulamenta os
REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO. I. Caso em exame 1.
procedimentos para a suspensão, sobrestamento e arquivamento de autos
Permuta de órgãos fracionários entre Desembargadores. II. Questão em
em trâmite na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato
discussão 2. A questão em discussão consiste no direito assegurado aos
Grosso, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da
Desembargadores quanto à transferência de Câmaras, mediante permuta. III.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Razões de decidir 3. A remoção para outro órgão é assegurada aos
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Desembargadores quando observada a ordem de antiguidade dos membros
Caderno de Anexo
do Tribunal (art. 66 - B, RITJMT). IV. Dispositivo e tese 4. Remoção aprovada.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura Portaria
Conselho da Magistratura
* A PORTARIA TJMT/CGJ N. 26/2025-GAB-CGJ de 18 de fevereiro de
2025, queInstaura inspeções no Cartório do 1º de Sinop, no Cartório de Paz e
Acórdão
Notas de Nossa Senhora do Livramento, no Cartório do 2º Oficio de Poconé,
nos Cartórios de 1º e 2º Ofícios de Araputanga e no Cartório de Paz e Notas
de Nossa Senhora do Caramujo,encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA)
de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
24/2024 CIA - 0072813-08.2024.8.11.0000.
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RECORRENTE: RONICE FERREIRA HAAGSMA
Caderno de Anexo
ADVOGADO: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768
RECORRIDO: JUIZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ
Decisão: “POR MAIORIA, PROVERAM O RECURSO NOS TERMOS DO Coordenadoria de Magistrados
VOTO DA DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA - 1º
MEMBRO“. Portaria da Presidência
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura. PORTARIA TJMT/PRES N. 289 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Atos do Presidente Quinta Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATOTJMT/CM N. 348/2025-PRES-CM, DE 2021. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009383-48.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos de Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado
Pedido de Aposentadoria n. 28/2024 (CIA 0745554-26.2024.8.11.0055), convocado, para compor quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito
RESOLVE: Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 18 e 19.02.2025, 8h30,
Retificar o ATO n. 242/2025/CM, de 21 de janeiro de 2025, disponibilizado do em razão de impedimento do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida
D.J.E. n. 11876, em 27/01/2025 publicado em 28/01/2025, para fazer constar no processo Apelação nº 1014607-60.2021.8.11.0041.
que concede a Senhora MARIA JOAQUINA RODRIGUES BARBOSA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
portadora do RG n. 047378342013-2 SSP/MA e CPF n. 110.801.593-04, (assinado digitalmente)
Matrícula 4812, Auxiliar Judiciário- PTJ, da Comarca de Tangará da Serra, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Classe “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada
pela Lei n. 8.814, de 15.01.2008; aposentadoria voluntária com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
PORTARIA TJMT/PRES N. 298 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
05.07.2005, e artigos 213, inciso III, alínea “a”, 215 e 216, parágrafo único, da
Convoca o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para compor quórum na
Lei Complementar n. 04, de 15.10.1990, e Lei Estadual n. 8.814/2008.
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009462-27.2025.8.11.0000,
Decisão
RESOLVE:
Art. 1º Con vocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro da
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
(ART. 28, XXVIII, C DO RITJ/MT - MAT. ADM.) N. 13/2023 – Cuiabá - MT
Plenário 01, às 8h30, no dia 19.02.2025, em razão da ausência justificada da
(CIA N. 0088201-63.2015.8.11.0000)
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
RECORRENTE: JOSÉ NUNES DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
(assinado digitalmente)
MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão: “...Isto posto, dou-me por CIENTE daquela decisão de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
sobrestamento do feito e, por conseguinte, DETERMINO o retorno dos autos
ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências
Disponibilizado 19/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11893 2
conclusão dos trabalhos relacionados à alteração da tabela de emolumentos,
seja comunicado imediatamente a relatora do presente recurso para
Órgão Especial
continuidade do julgamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no
sistema.
Acórdão (assinado eletronicamente)
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Corregedor-Geral da Justiça
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
ÓRGÃO ESPECIAL MARIA CONCEIÇÃO BARBO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA CORRÊA
PEDIDO DE PERMUTA 1/2025 – COORDENADORIA DE MAGISTRADOS – Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
N. 0002853-28.2025.8.11.0000 Magistratura.
AUTOR: DES. GUIOMAR TEODORO BORGES
AUTORA: DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Corregedoria-Geral da Justiça
Relator: Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão: À UNANIMIDADE DEFERIU O PEDIDO DE PERMUTA
FORMULADO PELOS DESEMBARGADORES GUIOMAR TEODORO Provimentos
BORGES E ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA.
Ementa: REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA – DESEMBARGADOR –
* O PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 9/2025-GAB-CGJ, que Regulamenta os
REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO. I. Caso em exame 1.
procedimentos para a suspensão, sobrestamento e arquivamento de autos
Permuta de órgãos fracionários entre Desembargadores. II. Questão em
em trâmite na Primeira Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato
discussão 2. A questão em discussão consiste no direito assegurado aos
Grosso, encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da
Desembargadores quanto à transferência de Câmaras, mediante permuta. III.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Razões de decidir 3. A remoção para outro órgão é assegurada aos
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Desembargadores quando observada a ordem de antiguidade dos membros
Caderno de Anexo
do Tribunal (art. 66 - B, RITJMT). IV. Dispositivo e tese 4. Remoção aprovada.
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura Portaria
Conselho da Magistratura
* A PORTARIA TJMT/CGJ N. 26/2025-GAB-CGJ de 18 de fevereiro de
2025, queInstaura inspeções no Cartório do 1º de Sinop, no Cartório de Paz e
Acórdão
Notas de Nossa Senhora do Livramento, no Cartório do 2º Oficio de Poconé,
nos Cartórios de 1º e 2º Ofícios de Araputanga e no Cartório de Paz e Notas
de Nossa Senhora do Caramujo,encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA)
de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
24/2024 CIA - 0072813-08.2024.8.11.0000.
Clique aqui
RECORRENTE: RONICE FERREIRA HAAGSMA
Caderno de Anexo
ADVOGADO: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768
RECORRIDO: JUIZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ
Decisão: “POR MAIORIA, PROVERAM O RECURSO NOS TERMOS DO Coordenadoria de Magistrados
VOTO DA DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA - 1º
MEMBRO“. Portaria da Presidência
Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura. PORTARIA TJMT/PRES N. 289 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na
Atos do Presidente Quinta Câmara de Direito Privado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATOTJMT/CM N. 348/2025-PRES-CM, DE 2021. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009383-48.2025.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos autos de Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado
Pedido de Aposentadoria n. 28/2024 (CIA 0745554-26.2024.8.11.0055), convocado, para compor quórum na sessão da Quinta Câmara de Direito
RESOLVE: Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 18 e 19.02.2025, 8h30,
Retificar o ATO n. 242/2025/CM, de 21 de janeiro de 2025, disponibilizado do em razão de impedimento do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida
D.J.E. n. 11876, em 27/01/2025 publicado em 28/01/2025, para fazer constar no processo Apelação nº 1014607-60.2021.8.11.0041.
que concede a Senhora MARIA JOAQUINA RODRIGUES BARBOSA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
portadora do RG n. 047378342013-2 SSP/MA e CPF n. 110.801.593-04, (assinado digitalmente)
Matrícula 4812, Auxiliar Judiciário- PTJ, da Comarca de Tangará da Serra, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Classe “C“, Nível XI, enquadrada pela Lei n. 8.709, de 18.09.2007, revogada
pela Lei n. 8.814, de 15.01.2008; aposentadoria voluntária com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
PORTARIA TJMT/PRES N. 298 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
05.07.2005, e artigos 213, inciso III, alínea “a”, 215 e 216, parágrafo único, da
Convoca o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo para compor quórum na
Lei Complementar n. 04, de 15.10.1990, e Lei Estadual n. 8.814/2008.
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009462-27.2025.8.11.0000,
Decisão
RESOLVE:
Art. 1º Con vocar o Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, membro da
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
(ART. 28, XXVIII, C DO RITJ/MT - MAT. ADM.) N. 13/2023 – Cuiabá - MT
Plenário 01, às 8h30, no dia 19.02.2025, em razão da ausência justificada da
(CIA N. 0088201-63.2015.8.11.0000)
Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
RECORRENTE: JOSÉ NUNES DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
(assinado digitalmente)
MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão: “...Isto posto, dou-me por CIENTE daquela decisão de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
sobrestamento do feito e, por conseguinte, DETERMINO o retorno dos autos
ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências
Disponibilizado 19/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11893 2