DESCONHECIDO 1 e outro

Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
BARUERI
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500721-32.2022.8.26.0542
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor:
JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:
ALAN GABRIEL SILVA MARTINS COELHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALAN GABRIEL SILVA
MARTINS COELHO, Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 60.467.578-1-SP, CPF 503.449.328-42, pai CLECIO ANTONIO
MARTINS COELHO, mãe AMANDA SILVA FLORENCIO, Nascido/Nascida 14/05/2003, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP,
com endereço à Rua Moises de Corena, 971, Apto 42 A, Cidade Tiradentes, CEP 08475-170, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500721-32.2022.8.26.0542, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação, consta do presente inquérito
policial que, no dia 22 de março de 2022, por volta das 12h10, na rua General de Divisão Pedro Rodrigues, nº 400, Aldeia, nesta
cidade e comarca, ALAN GABRIEL SILVA MARTINS COELHO, menor de 21 anos, qualificado a fls.08, subtraiu, para si, 13
camisetas das marcas Puma e Nike e 01 boné da Nike, avaliados em um total de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais
? fls.10), pertencentes à empresa vítima Comércio de Produtos Esportivos S/A (Centauro), representada por André Fernandes
de Morais. Segundo se apurou, o denunciado entrou no estabelecimento comercial, subtraiu as mercadorias acima descritas,
colocando-as dentro de uma mochila que portava, e deixou o local sem passar pelo caixa. Ocorreu que a testemunha André
Fernandes de Morais presenciou os fatos e acionou a segurança do shopping, que logrou deter o indiciado no estacionamento.
Com ALAN foi localizada uma mochila forrada com alumínio e fita adesiva, usados para inibir o alarme, dentro da qual estava a
?res? subtraída. O denunciado descumpriu o Acordo de Não Persecução Penal homologado (fls.69/70). E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501401-18.2021.8.26.0068
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso
Autor:
Justiça Pública
Averiguado e Réu:
AUTOR DESCONHECIDO 1 e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabio Calheiros do
Nascimento, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GUSTAVO PAP,
Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 26603724, CPF 300.024.918-42, pai LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO PAP, mãe CONSUELO
APARECIDA DE GODOI PAP, Nascido/Nascida 09/08/1981, natural de Campinas - SP, com endereço à Rua Sebastiao de
Campos, 528, Dic V (conjunto Habitacional Chico Mendes), CEP 13054-575, Campinas - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304
c/c Art. 299 “caput”, Parte 1 ambos do(a) CP e Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1501401-18.2021.8.26.0068, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta
do incluso inquérito policial que, no dia 09 de junho de 2021, em horario incerto, na sede da Imobiliária Alpha Star, situada na
Praça dos Geranios, nº 64 - 1º Piso, Alphaville, nesta cidade e comarca, LUIZ GUSTAVO PAP, qualificado a fl.69, fez uso de
documento particular ideologicamente falso, consistente em Contrato de Locação para fins não residenciais, em nome de Ivan
Eduardo Sartori Regados. Consta ainda que, no período compreendido entre os dias 09 de junho e 16 de julho de 2021, na
Calçada das Tulipas, nº 115, Alphaville, nesta cidade e comarca, LUIZ GUSTAVO PAP, qualificado a fls.69, estabeleceu e explorou
jogo de azar em lugar acessível ao público. Segundo se apurou o denunciado, com o intuito de estabelecer e explorar jogo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º