Desconhecido 1 e outro

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
volta de 3h30min, na Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, Tatuapé, nesta Comarca de São Paulo, GUSTAVO PEIXOTO
BARROS DOS SANTOS ofendeu a integridade corporal da vítima R. S. L. F., causando-lhe lesão corporal de natureza grave, da
qual resultou perda ou inutilização do sentido do olfato. Assim agindo, GUSTAVO PEIXOTO BARROS DOS SANTOS infringiu
o disposto no artigo 129, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. § 2º, inciso III, do Código Penal, razão pela qual se requer após o recebimento da presente denúncia,
seja ele citado e aplicado o procedimento previsto no art. 394, §1º, I, do Código de Processo Penal, com a oitiva das pessoas
a seguir listadas, até final julgamento e condenação, com a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados ao
ofendido (art. 387, inciso IV, CPP).”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de
janeiro de 2025.
UPJ 17ª a 20ª Varas Criminais do Foro Central Criminal
RET014706.000
14/01/2025
5ª UPJ (17º ao 20º Ofícios Criminais)
Processo Digital nº:
1530703-15.2022.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Indiciado e Réu:
Autor Desconhecido 1 e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NATÁLIA PINHEIRO
TORRES, Brasileira, Solteira, Auxiliar de Enfermagem, RG 42.837.540, CPF 355.184.958-70, mãe Maria Alves de Oliveira,
Nascido/Nascida 01/04/1986, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: gustahavo_natalia1976123@hotmail.com,
com endereço à Rua Tristao Gago, 84, Tel: (11) 93011-6090, Vila Minerva, CEP 08441-320, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1530703-15.2022.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito
policial que, no dia 27 de junho de 2022, entre às 14h31 e 15h50, na agência bancária localizada na Rua José Otoni, 119, São
Miguel, nesta cidade e Comarca da Capital/SP, NATÁLIA PINHEIRO TORRES, qualificada à fls. 99/101, agindo em concurso
de agentes, caracterizado pela unidade de desígnios e propósitos, com outro indivíduo não identificado, concorreu de qualquer
modo para o crime de furto mediante fraude e concurso de pessoas, fornecendo auxílio material ao executor, consistente no
empréstimo de sua conta corrente, subtraindo, para si ou para outrem, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil) representado pelo
cheque nº 002468 (emitido por Antonio Carlos Guerra Filho), da vítima Natanael Lima de Oliveira.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº:
1506551-63.2023.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CAIQUE VITAL DA SILVA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Marcello Ovidio Lopes Guimarães, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE VITAL DA
SILVA, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 56854176-5, CPF 240.170.398-55, pai VITAL ANTONIO DA SILVA, mãe MARIA DE
LOURDES DA SILVA, Nascido/Nascida 26/02/1996, Outros Dados: (11) 3922-8444, com endereço à Rua Persio de Souza
Queiroz Filho, 265, Viela 1, Vila Isabel, CEP 02846-140, São Paulo - SP, Fone (11) 97672-6725, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 158 § 1º § 3º, Parte 1 c/c Art. 29 “caput” e Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I c/c Art. 61 “caput”, II, “c” c/c Art. 69 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506551-63.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: 1 - Consta dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por Portaria que,
no dia 27 de setembro de 2022, por volta das 17h20, na rua Araçatuba, nº 310, Vila Ipojuca, nesta cidade e comarca de São
Paulo, CAIQUE VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 51/52 e 147, VINICIUS VITAL DA SILVA, qualificado às fls. 61/62 e 155, e
YAGO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 66/67 e 158, agindo em concurso de pessoas, unidade de desígnios e
divisão de tarefas, bem como com dissimulação, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraíram,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º