Processo ativo

Desconhecido 1 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro

1550254-10.2024.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:Inquérito Policial - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu e
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Partes e Advogados
Autor: Desconhecido 1 O(A) MM. Juiz(a) de D *** Desconhecido 1 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
comarca da Capital, DOUGLAS PAULO OLIVEIRA IZAIAS, qualificado a fls. 04, conduzia veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool e outra substância psicoativa que determine dependência (laudos periciais
a fls. 25/381).Diante do exposto, DENUNCIA a Vossa Excelência DOUGLAS PAULO OLIVEIRA IZAIAS como incurso no artigo
306, caput, e § 2o, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei n. 9503/97, requerendo que, recebida e autuada esta, seja citado para se ver processar na forma
do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até final julgamento, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas,
até final condenação. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1550254-10.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - TAÍS ALVES DOS SANTOS - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1550254-10.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Inquérito Policial - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu e
Averiguado:TAÍS ALVES DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TAÍS ALVES DOS SANTOS, RG 49022284, CPF 401.974.478-56, pai
NILSON ALVES DOS SANTOS, mãe MARIA EVANILDES COELHO, Nascido/Nascida 06/01/1993, com endereço à Rua Neuza
Iachitzki, 59, CEP 06145-115, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 71 “caput”
todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1550254-10.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que, entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro de 2.024, nesta
Capital, LUIS CARLOS DE ALMEIDA e TAIS ALVES DOS SANTOS, previamente ajustados e com unidade de desígnios, de
modo continuado, obtiveram, em proveito comum, a vantagem ilícita de R$ 9.618,20, em prejuízo do supermercado Sams Club,
induzido a erro mediante fraude a seguir descrita. Denuncio-os, portanto, como incursos nas penas do artigo 171, caput, c/c
29, caput, por quatro vezes, na forma do 71, caput, do Código Penal; requeiro a instauração da competente ação penal, nos
termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, até posteriores condenações. “. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: EMERSON LIMEIRA FERREIRA (OAB
405301/SP)
Processo 1550254-10.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - LUIS CARLOS DE ALMEIDA - EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:1550254-10.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Inquérito Policial - Estelionato Autor:Justiça Pública Réu
e Averiguado:LUIS CARLOS DE ALMEIDAAutor Desconhecido 1 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIS CARLOS DE ALMEIDA, Gesseiro,
RG 44140057, CPF 231.560.888-03, pai JOSE CARLOS DE ALMEIDA, mãe ZAIRA PEREIRA PARDINI, Nascido/Nascida
22/11/1985, com endereço à Rua Antonio Francisco Soares, 99, Jardim Sao Jorge (raposo Tavar, CEP 05568-000, São Paulo -
SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” (quatro vezes) c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 71 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1550254-10.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta que, entre os dias 27 de setembro e 2 de outubro de 2.024, nesta Capital, LUIS CARLOS DE ALMEIDA e
TAIS ALVES DOS SANTOS, previamente ajustados e com unidade de desígnios, de modo continuado, obtiveram, em proveito
comum, a vantagem ilícita de R$ 9.618,20, em prejuízo do supermercado Sams Club, induzido a erro mediante fraude a seguir
descrita. Denuncio-os, portanto, como incursos nas penas do artigo 171, caput, c/c 29, caput, por quatro vezes, na forma do
71, caput, do Código Penal; requeiro a instauração da competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código
de Processo Penal, até posteriores condenações. “. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de março de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
14ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA MACHADO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2025
Processo 0009263-72.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELINALDO SILVA DE JESUS -
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0009263-72.2015.8.26.0635 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Autor:Justiça Pública Réu:ELINALDO SILVA DE JESUS e outros Tramitação prioritária EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO
DE 10 DIAS. PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 18:17
Reportar