Processo ativo
Desconhecido 3 e outros Tramitação prioritária O(A)
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Identificação
Nº Processo: 1535678-46.2023.8.26.0050
Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO
Partes e Advogados
Autor: Desconhecido 3 e outros Tr *** Desconhecido 3 e outros Tramitação prioritária O(A)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1535678-46.2023.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO
CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu RUTH FERREIRA DE SOUZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que,
foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada para o dia 04/06/2025
às 13:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 1-185, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: CLIVIA SOFIA OLIVEIRA CAMILO (OAB 409010/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP)
Processo 1540529-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CESARIO DE
BARROS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1540529-94.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:Autor Desconhecido 3 e outros Tramitação prioritária O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcela
Raia de SantAnna, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente RAFAEL CESARIO DE BARROS, Brasileiro, Solteiro, RG 39989509, CPF 579.251.898-00, pai RAIMUNDO
CESARIO DE BARROS, mãe DELIA RAQUEL DOMINGUEZ GARCETE, Nascido/Nascida 02/12/2004, natural de São Paulo
- SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa
Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Rua Sacramento, 24, Caninde, CEP
03030-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1540529-94.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). EVA LOBO
CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu RUTH FERREIRA DE SOUZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que,
foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento desi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gnada para o dia 04/06/2025
às 13:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 1-185, na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São
Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de março de
2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: CLIVIA SOFIA OLIVEIRA CAMILO (OAB 409010/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP)
Processo 1540529-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL CESARIO DE
BARROS - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1540529-94.2024.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:Autor Desconhecido 3 e outros Tramitação prioritária O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcela
Raia de SantAnna, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente RAFAEL CESARIO DE BARROS, Brasileiro, Solteiro, RG 39989509, CPF 579.251.898-00, pai RAIMUNDO
CESARIO DE BARROS, mãe DELIA RAQUEL DOMINGUEZ GARCETE, Nascido/Nascida 02/12/2004, natural de São Paulo
- SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa
Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Rua Sacramento, 24, Caninde, CEP
03030-130, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1540529-94.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º