Processo ativo

Desconhecido 6 e outros O(A) MM. Juiz(a) de

1519939-33.2023.8.26.0050
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto:Ação Penal -
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA,
Partes e Advogados
Autor: Desconhecido 6 e outro *** Desconhecido 6 e outros O(A) MM. Juiz(a) de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2024/001127, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
quali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticia o anexo
procedimento de investigação criminal que, no dia 07 de março de 2022, em horário incerto, no interior da agência do Banco do
Brasil, localizada na Avenida Angélica, nº 193, Higienópolis, nesta cidade e Comarca de São Paulo, ITALO DE SOUZA REIS, já
qualificado nos autos, obteve, para si, vantagem ilícita, consistente em R$ 580, 00 (quinhentos e oitenta reais), em prejuízo da
vítima R.F., induzindo-a em erro, mediante fraude (cf. boletim de ocorrência de fls. 02/03, declarações e representação da vítima
de fls. 05, microfilme do cheque de fls. 06, com os dados preenchidos falsamente em favor do denunciado, cf. endereços de
fls. 13/14 e laudo pericial de fls. 90/95), consoante a seguir descrito. Posto isto, DENUNCIA-SE ITALO DE SOUZA REIS como
incurso no artigo 171, caput, Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02
de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1519939-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MIGUEL DE JESUS BATISTA JÚNIOR
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1519939-33.2023.8.26.0050 - Controle 2025/000613 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:Autor Desconhecido 6 e outros O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIGUEL
DE JESUS BATISTA JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 66421040, CPF 078.837.605-56, pai MIGUEL DE JESUS
BATISTA, mãe RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERNANDES, Nascido/Nascida 06/12/1999, com endereço à Rua Jeronimo de
Albuquerque, 165, Cambuci, CEP 01520-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II, V, Parte A, I (três
vezes) c/c Art. 70 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1519939-33.2023.8.26.0050 - Controle
2025/000613, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do
incluso inquérito policial que no dia 06 de abril de 2023, por volta das 16 horas, na Rua Gaurama nº 707, Tucuruvi, nesta
Capital, o indiciado MIGUEL DE JESUS BATISTA JÚNIOR, qualificado às fls. 126/127, agindo em concurso e com identidade de
propósitos com outros cinco outros agentes, não identificados, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de
arma de fogo, bem como mantendo as vítimas sob privação da liberdade, subtraiu, para todos, diversos bens, a saber: 01 (um)
aparelho televisor, 55; 01 (um) videogame; 07 (sete) aparelhos celulares; 02 (dois) computadores; cartões bancários; roupas e
o veículo Nissan Frontier, cor preta, ano 2020, placas GFI3J03, de propriedade das vítimas Eisam Tannouri, Rabiea Tannouri
e Karim Tannouri. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência MIGUEL DE JESUS BATISTA JÚNIOR como incurso no
artigo 157, § 2º, II e V, e § 2º-A, I, do Código Penal (por três vezes), c.c. artigo 70 do mesmo Codex. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526314-16.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEUMAR DA SILVA FERREIRA
- EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1526314-16.2024.8.26.0050 - Controle 2024/001298 Classe Assunto:Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:CLEUMAR DA SILVA FERREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEUMAR
DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 81055159, CPF 069.883.256-62, pai GERSOM JOSÉ FERREIRA, mãe
MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Nascido/Nascida 28/01/1983, de cor Branco, natural de Inhapim - MG, Outros Dados:
(11) 960113271, com endereço à Rua Joaquim Meira de Siqueira, 108, Jardim Nossa Senhora do Carmo, CEP 08275-490, São
Paulo - SP, Fone (11) 960113271, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-
se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1526314-16.2024.8.26.0050 - Controle 2024/001298, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 10 de novembro de 2017 e 12 de julho de
2024, em horário e locais incertos, mas nesta cidade e Comarca de São Paulo, CLEUMAR DA SILVA FERREIRA, qualificado
nos autos (fls. 08), adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente na motocicleta Honda
CG, ostentando placa DJS-1258, com registro de estelionato anterior, ocorrido em 10/11/2017, em desfavor da vítima T.O.S.
(v. portaria de fls. 02, boletim de ocorrência de fls. 03/05, boletim de ocorrência do delito antecedente de fls. 12/13 e auto de
exibição e apreensão de fls. 11). Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência, CLEUMAR DA SILVA FERREIRA, qualificado
nos autos, como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 02 de julho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1532215-38.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - BRUNNO CASSIO
AGUIAR RAMIRES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1532215-38.2019.8.26.0050 - Controle 2025/000375 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor:Justiça Pública Réu:BRUNNO CASSIO AGUIAR
RAMIRES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr(a). MANOELA ASSEF DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente BRUNNO CASSIO AGUIAR RAMIRES, Casado, RG 29917231, pai EDIMAR RAMIRES,
mãe IRAMAYA DE AGUIAR RAMIRES, Nascido/Nascida 02/02/1981, com endereço à CANTO DO ENGENHO, 455, PARQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 04:51
Reportar