Descrição do Cargo Lotação Atuação

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
PORTARIA Nº 019/2025
O DIRETOR DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 156/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo nº 3685/2021, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa C H NIGRIS TELLER
COMÉRCIO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ 13.753.668/0001-51 que tem por objeto a contratação de sistema de monitoramento eletrônico,
mediante gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença
em ambientes específicos, com fornecimento e instalação de todos os materiais, cabeamento estruturado e equipamentos necessários à plena
execução dos serviços supramencionados, sob regime de comodato, para atender à demanda nos edifícios do TRT da 1ª Região, realizar os
seguintes procedimentos:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na equipe de fiscalização:
Código
Nome Descrição do Cargo Lotação Atuação
Funcional
Luciano Pereira Sousa 5346-5 Chefe de Divisão DIPOL Fiscal Técnico
Luciano Lustosa Barreto 8632-0 Chefe de Seção SECPOL-GF Fiscal Técnico Substituto
Joseph Hosannah Sandy Júnior 3903-9 Chefe de Núcleo NINTE Fiscal Setorial
Thiago de Brito Pereira Lima 8624-0 Chefe de Seção SECINP Fiscal Setorial Suplente
Marcos Vinícius Rosa da Silva 146307 Chefe de Seção SECPOL - 1 Fiscal Setorial
Lisias Filgueiras Fontes Filho 8628-2 Chefe de Seção Substituto SECPOL - 1 Fiscal Setorial Suplente
Wellington Reis Soares 4640-0 Chefe de Seção SECPOL - 2 Fiscal Setorial
Cristiano Espíndola Vieira 5280-9 Chefe de Seção Substituto SECPOL - 2 Fiscal Setorial Suplente
Jesse Pires Brasil 14349-9 Chefe de Seção SECPOL - 3 Fiscal Setorial
João Carlos Quaresma 4439-3 Chefe de Seção SECPOL - 4 Fiscal Setorial
Evandro José Silva Belmiro 4562-4 Chefe de Seção Substituto SECPOL - 4 Fiscal Setorial Suplente
Janaína Huguenin Araujo 78085 Chefe de Seção SECTAR-1 Fiscal Setorial
Dhaienne Mári Paiva dos Santos 148938 Chefe de Seção Substituto SECTAR-1 Fiscal Setorial Suplente
Aline Mendes Nunes Alves 6945-0 Chefe de Seção SECTAR-2 Fiscal Setorial
Ana Luiza Therezinha do Couto Del
144983 Chefe de Seção Substituta SECTAR-2 Fiscal Setorial Suplente
Vecchio
Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim 7897-2 Chefe de Seção SECTAR-3 Fiscal Setorial
Luciano Basilio Gabrielli 4412-1 Chefe de Seção Substituto SECTAR-3 Fiscal Setorial Suplente
Fábio Luciano Maciel Rello 8560-0 Chefe de Seção SECTAR-4 Fiscal Setorial
Rodrigo Magalhães de Melo Costa 7904-9 Chefe de Seção Substituto SECTAR-4 Fiscal Setorial Suplente
Especialista em processamento de
Eduardo da Silva Tourinho 8247-3 SAJ/GAB Fiscal Setorial
mandados
Marco Aurélio da Silveira Onofre 6049-6 Assessor Administrativo DICAJ Fiscal Setorial Suplente
Patrícia Souza Lobato 9810-8 Chefe de Divisão DDESF Fiscal Setorial
Luiz Fabiano da Gama 8450-6 Chefe de Divisão Substituto DDESF Fiscal Setorial Suplente
Paulo de Tarso Rangel Faez 7206-0 Chefe de Divisão DIMAP Fiscal Setorial
Daniela Corrêa de Barros 9928-7 Chefe de Divisão Substituto DIMAP Fiscal Setorial Suplente
II. Indicar a unidade abaixo para desempenhar as atividades de unidade gestora:
Nome da unidade gestora Secretaria ou unidade requisitante
Divisão de Apoio Administrativo e Gestão de Contratos - DAGCO Coordenadoria de Polícia Judicial- CPOL
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2025.
Erik Gustavo de Sousa Stofanelli
Diretor da Secretaria de Licitações e Contratos
Comissão de Instrução das Penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar e de Declaração de
Inidoneidade.
PORTARIA Nº 17/2025
O DIRETOR DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 143, de 22 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao Processo Anexo de Penalidade (AP) nº 10854/2025autuado para apuração de infrações administrativas verificadas na
condução do certame licitatório referente à contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, impressos, folders, cartazes,
adesivos, banners, convites, canetas personalizadas e credenciais, mediante procedimento licitatório pregão para sistema de registro de preços,
realizar o seguinte procedimento:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Comissão de Instrução das Penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar e
de Declaração de Inidoneidade (CIPIDI):
Nome Código Funcional Descrição do Cargo / FunçãoLotação Atuação
Comissionada
Maurílio Cavalcante de 3874-1 Chefe de Seção /FC-5 SECGRA Presidente
Oliveira
Erika Melo Pereira Barrios 6692-3 Assessora de Licitação e ALC Membro
Agentes de Contratação/CJ -
2
Bruno Pereira de Oliveira 7786-0 Técnico Judiciário DIRPC Membro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228810