Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
afastamento por força de licença maternidade e paternidade.
7. Processo DP-6788/2025
Assunto: Processo de remoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, declarado vago conforme Ato TRT
11ª Região nº 49/2025/SGP, em razão da remoção do Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente
Figueiredo/AM, para a titular ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idade da 11ª Vara do Trabalho de Manaus/AM.
8. Processo DP-6831/2025
Assunto: Processo de remoção para o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, declarado vago conforme Ato TRT 11ª Região
nº 50/2025/SGP, em razão do falecimento da Juíza Mônica Silvestre Rodrigues, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus/AM.
9. Processo MA-238/2025
Assunto: Proposta de Emenda Regimental (Proposição nº 1/2025) apresentada pela Comissão do Regimento Interno, para alterar a redação do
art. 26, criar o art. 224-A e alterar a redação do art. 227 do Regimento Interno, considerando a Instrução Normativa do TST nº 40/2016, alterada
pela Resolução TST nº 224/2024 e pelo Ato TST nº 8/2025, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade
parcial de Recurso de Revista no Tribunal Regional do Trabalho.
10. Processo MA-239/2025
Assunto: Proposta de Emenda Regimental (Proposição nº 2/2025) apresentada pela Comissão do Regimento Interno para alterar a denominação
do Capítulo V do Título III, a redação do art. 134 e revogar os artigos 135 a 161 e o art. 245 do Regimento Interno, considerando a necessidade de
adequação do Regimento Interno deste Tribunal à Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus (Resolução CSJT nº 374/2023).
11. Processo DP-627/2024
Assunto: Proposição para alterar a Resolução Administrativa nº 2/2022 (com redação dada pela Resolução Administrativa nº 3/2025), que dispõe
sobre as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do Tribunal Regional da 11ª
Região.
12. Recurso Administrativo no Processo MA-697/2024
Relator: Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO
Recorrente: CARLOS ANDRÉ BARROSO TABOSA DOS REIS.
Recorrido: UNIÃO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO.
Assunto: Pedido de Reconsideração – Exclusão de empréstimo consignado em Folha de Pagamento.
13. Processo DP-2596/2025
Assunto: Pedido de Reconsideração do Juiz do Trabalho IZAN ALVES MIRANDA FILHO, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em face da
decisão que indeferiu a cessão do servidor Rodrigo Oliveira Guimarães, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), para
o exercício da função de Secretário de Audiências (FC-04) na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em substituição à servidora anteriormente cedida.
14. Processo DP-411/2025
Assunto: Relatório de Correição Ordinária (fls. 3/38), apresentado pelo Corregedor-Regional ALBERTO BEZERRA DE MELO, referente às
unidades judiciárias correicionadas nos meses de fevereiro a abril de 2025 (7ª Vara do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Eirunepé, 11ª
Vara do Trabalho de Manaus, 13ª Vara do Trabalho de Manaus, 10ª Vara do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Manacapuru, 5ª Vara do
Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e 17ª Vara do Trabalho de Manaus), na forma do disposto no art. 34, XI do
Regimento Interno deste Regional.
15. Processo DP-9357/2022
Assunto: Renovação do regime de teletrabalho, requerida pelo servidor TÚLIO COSTA SILVA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
lotado na Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma, pelo período de 12 (doze) meses, de 8-1-2025 a 7-1-2026, com amparo no art. 5º da Resolução
CNJ nº 227/2016 (e alterações posteriores); art. 6º da Resolução CSJT nº 151/2015, alterada pela Resolução CSJT nº 293/2021 e arts 5º e 12 da
Resolução Administrativa nº 35/2022 (alterada pela Resolução Administrativa nº 66/2023).
16. Processo DP-7555/2025
Assunto: Presidência aprova, ad referendum do Pleno (Ato TRT11 nº 63/2025/SGP), o Protocolo e Fluxo para Acolhimento e Tratamento de casos
de Assédio, Violência doméstica praticada em face de Magistradas e Servidoras e Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região.
17. Processo DP-4411/2025
Assunto: Presidência defere, ad referendum do Pleno (Ato TRT11 nº 56/2025/SGP), a renovação da concessão do regime de teletrabalho, na
modalidade integral, na condição especial, ao servidor TALYSON IVAN SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, pelo período de 1 (um) ano, nos
termos da Resolução CSJT nº 151/2015 (alterada pela Resolução CSJT nº 293/2021) e Resolução Administrativa TRT11 nº 35/2022 (alterada pela
Resolução Administrativa TRT11 nº 437/2024).
18. Processo DP-11837/2024
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