Desembargador Aposentado PEDRO SAKAMOTO. “Vistos

razão de impedimento dos membros para o julgamento dos seguintes função de confiança.
processos: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Impedimento do Desembargador Rui Ramos Ribeiro; (assinado digitalmente)
I - 1031776-81.2024.8.11.0000. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
- Impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues;
I - 0005090-79.2020.8.11.0042; Atos do Presidente
II - 1028107-20.2024.8.11.0000;
III - 1033023-97.2024.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria ent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 561 DE 9 DE MAIO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à
decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
1011117-17.2025.8.11.0000-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022755-
64.2025.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 675 DE 12 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
Convoca a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para compor
Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado.
11.906, disponibilizado em 13 de março de 2025), concernente ao
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
descredenciamento da Conciliadora Kelly Mesquita Torres, matrícula n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
48.705, lotada na Central de Conciliadores.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0027293-88.2025.8.11.0000,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione P óvoas,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por
Videoconferência no dia 13.05.2025, às 14h, em razão de impedimento do
Desembargador Sebastião Barbosa Farias no processo 1009808- ATO TJMT/PRES N. 609 DE 8 DE MAIO DE 2025.
92.2024.8.11.0000. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0028079-40.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Mariana Nogarolli da
Costa Eickhoff, matrícula n. 45.722, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
Comarca de Vera, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na
PORTARIA TJMT/PRES N. 677 DE 12 DE ABRIL DE 2025.
Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
Convoca a Desembargadora Clarice Claudino da Silva para compor quórum
efeitos retroativos a 9 de abril de 2025.
na Quinta Câmara de Direito Privado.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0027425-48.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva membro da
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da ATO TJMT/PRES N. 615/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
13.05.2025 e , em Plenário Virtual nos dias 13 a 15.05.2025 às 9h, em razão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
de impedimento do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para decisão proferida nos autos do CIA n. 0048198-22.2022.8.11.0000,
julgamento dos seguintes processos: RESOLVE:
I - 1022072-44.2024.8.11.0000 (Videoconferência); Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Patricia Alvares de
II - 1008254-38.2020.8.11.0041 (Videoconferência); Oliveira, matrícula n. 45.771, Analista Judiciária da Comarca de Porto
III - 1012906-93.2023.8.11.0041 (Videoconferência); Esperidião, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
IV - 1031498-59.2021.8.11.0041(Plenário Virtual); Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
V - 1042548-77.2024.8.11.0041(Plenário Virtual); retroativos a 26 de abril de 2025.
VI - 1007813-10.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual); Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
VII - 1053720-55.2020.8.11.0041 (Plenário Virtual); (assinado digitalmente)
VIII - 1018658-22.2018.8.11.0041 (Plenário Virtual); Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
IX - 1007762-96.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
X - 1007240-69.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual); Coordenadoria Financeira
XI - 1006886-82.2018.8.11.0002 (Plenário Virtual).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 2/2025 – CIA 0005657- PODER JUDICIÁRIO
66.2025.8.11.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerente: Desembargador Aposentado PEDRO SAKAMOTO. “Vistos,... DEPARTAMENTO FUNAJURIS
defiro o pedido, razão pela qual concedo a isenção do Imposto de Renda ao Diárias de viagens deferidas e processadas.
requerente.... Cumpra-se. Desembargador José Zuquim Nogueira – Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0719880-
Presidente do Tribunal de Justiça.” 39.2025.8.11.0046
Requerente: NADIR MORARA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
Portaria da Presidência
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Período: 09/05/2025 a 09/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PORTARIA TJMT/PRES N. 664 DE 9 DE MAIO DE 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
no dia 09/05/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716189-35.2025.8.11.0040,
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
RESOLVE:
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1002765-
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Edileuse da Silva Porto,
63.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
matrícula n. 40.885, Analista Judiciário-PTJ, nos termos do art. 20, III, do
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea Grande para a
providências necessárias.
Comarca de Sorriso, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou
Pedido de Pagamento de Diárias - 08/05/2025 - ID: 0026793-
Disponibilizado 13/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11942 4