Processo ativo
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF
AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001132-91.2025.4.05.7000
Assunto: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
Partes e Advogados
Autor: DESEMBARGADOR FEDERAL FERN *** DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 23.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 3 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0001132-91.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF
DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
I - AUTORIZO o afastamento do Magistrado requerente, de 27 a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28/02/2025, a título de compensação
por ter cumprido plantão judicial nos dias 01/12/2024 (domingo) e 07/12/2024 (sábado), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF,
considerando o posicionamento firmado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de
03/11/2021, ao julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
VICE-PRESIDENTE, em 31/01/2025, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4855357 e o código CRC 4593D999.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5926-4 5/12
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 23.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 3 Fevereiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0001132-91.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF
DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
I - AUTORIZO o afastamento do Magistrado requerente, de 27 a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 28/02/2025, a título de compensação
por ter cumprido plantão judicial nos dias 01/12/2024 (domingo) e 07/12/2024 (sábado), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF,
considerando o posicionamento firmado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de
03/11/2021, ao julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
VICE-PRESIDENTE, em 31/01/2025, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4855357 e o código CRC 4593D999.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5926-4 5/12