Processo ativo

DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF DA 5ª

0004259-37.2025.4.05.7000
AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
Partes e Advogados
Autor: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNAND *** DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF DA 5ª
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 61.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 1 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
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DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0004259-37.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO (TRF DA 5ª
REGIÃO)
ASSUNTO: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
I - AUTORIZO o afastamento do Magistrado requerente, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 01 a 02/04/2025, a título de compensação
por ter cumprido plantão judicial nos dias 08/12/2024 (domingo) e 14/12/2024 (sábado), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF,
considerando o posicionamento firmado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de
03/11/2021, ao julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 01/04/2025, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5004658 e o código CRC 863F8823.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7625-8 5/22
Cadastrado em: 09/08/2025 20:08
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