Processo ativo
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES
AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
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Identificação
Nº Processo: 0000423-56.2025.4.05.7000
Assunto: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
Partes e Advogados
Autor: DESEMBARGADOR FEDERAL *** DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 10.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0000423-56.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES
COUTINHO (TRF DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
I - DEFIRO o pleito apresentado pelo Excelentíssimo Senh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Desembargador Federal requerente, no
sentido da autorização para afastamento, de 10/02/2025 a 12/02/2025, a título de compensação por ter
cumprido plantão judicial nos dias 16/11/2024 (sábado), 17/11/2024 (domingo) e 20/11/2024 (Feriado
previsto na Lei nº 14.759/2023 - Celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF,
considerando o posicionamento firmado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de
03/11/2021, ao julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/01/2025, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4822799 e o código CRC 664F2DAA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5307-0 22/30
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 10.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0000423-56.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES
COUTINHO (TRF DA 5ª REGIÃO)
ASSUNTO: AFASTAMENTO. COMPENSAÇÃO. PLANTÃO JUDICIAL.
I - DEFIRO o pleito apresentado pelo Excelentíssimo Senh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Desembargador Federal requerente, no
sentido da autorização para afastamento, de 10/02/2025 a 12/02/2025, a título de compensação por ter
cumprido plantão judicial nos dias 16/11/2024 (sábado), 17/11/2024 (domingo) e 20/11/2024 (Feriado
previsto na Lei nº 14.759/2023 - Celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), com
fundamento na Resolução nº 70/2009-CJF, com a redação dada pela Resolução nº 672/2020-CJF,
considerando o posicionamento firmado pelo Plenário deste Tribunal na Sessão Telepresencial de
03/11/2021, ao julgamento dos Processos Administrativos nºs SEI 0009118-38.2021.4.05.7000 e SEI
0009141-81.2021.4.05.7000.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/01/2025, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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