Processo ativo
DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO (TRF DA
FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004340-83.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer
Assunto: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
Partes e Advogados
Autor: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS D *** DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO (TRF DA
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 65.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 7 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
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DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0004340-83.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO (TRF DA
5ª REGIÃO)
ASSUNTO: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO os pleitos apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados pelo Magistrado demandante:
1. Adiamento, para 12 a 31/05/2025, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício
de 2025, fixado de 22/04 a 11/05/2025.
2. Adiamento, para 01 a 10/06/2025, do decêndio destinado à conversão em Abono Pecuniário, atinente
ao aludido período de férias, fixado de 12 a 21/05/2025.
3. Convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 3ª
Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer
funções de substituição no período de 12 a 31/05/2025, em razão de férias.
II - Informe-se à Divisão de Folha de Pagamento-DGP/TRF5, para realização do acerto financeiro
atinente ao Abono Pecuniário, de acordo com o art. 17 da Resolução nº 764/2022-CJF, com a redação
dada pela Resolução nº 940/2025-CJF, e o art. 1º, Parágrafo único, da Resolução nº 663/2020-CJF,
observados o Ofício nº 0157283/CJF, de 05/10/2020, da Secretaria-Geral do Conselho da Justiça
Federal, e o Ofício-Circular nº 15/2021-GP/TRF5.
III - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 07/04/2025, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5019556 e o código CRC 4F280449.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7772-6 8/20
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 65.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 7 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
YPE html>
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0004340-83.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO (TRF DA
5ª REGIÃO)
ASSUNTO: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO os pleitos apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados pelo Magistrado demandante:
1. Adiamento, para 12 a 31/05/2025, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício
de 2025, fixado de 22/04 a 11/05/2025.
2. Adiamento, para 01 a 10/06/2025, do decêndio destinado à conversão em Abono Pecuniário, atinente
ao aludido período de férias, fixado de 12 a 21/05/2025.
3. Convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, da 3ª
Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, exercer
funções de substituição no período de 12 a 31/05/2025, em razão de férias.
II - Informe-se à Divisão de Folha de Pagamento-DGP/TRF5, para realização do acerto financeiro
atinente ao Abono Pecuniário, de acordo com o art. 17 da Resolução nº 764/2022-CJF, com a redação
dada pela Resolução nº 940/2025-CJF, e o art. 1º, Parágrafo único, da Resolução nº 663/2020-CJF,
observados o Ofício nº 0157283/CJF, de 05/10/2020, da Secretaria-Geral do Conselho da Justiça
Federal, e o Ofício-Circular nº 15/2021-GP/TRF5.
III - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 07/04/2025, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5019556 e o código CRC 4F280449.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7772-6 8/20