Processo ativo
DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA (TRF DA 5ª
FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
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Identificação
Nº Processo: 0009005-45.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de que trata o Ato nº
Assunto: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
Partes e Advogados
Autor: DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENE *** DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA (TRF DA 5ª
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0009005-45.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA (TRF DA 5ª
REGIÃO)
ASSUNTO: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO os pleitos apresentados pelo Magistra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do demandante:
1. Suspensão sine die, nos dias 13 a 15/07/2025, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo
ao exercício de 2025, fixado de 09/07 a 07/08/2025, para viabilizar a participação em audiência da
Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração
Internacional de Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
2. Alteração da convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO
BARROS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de que trata o Ato nº
397/2025-GP/TRF5, para que passe a exercer funções de substituição, com prejuízo da jurisdição
originária:
a) De 09 a 12/07/2025 e de 16/07 a 07/08/2025, em razão de férias.
b) De 13 a 15/07/2025, em razão de afastamento para participar de audiência da Rede Brasileira de
Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de
Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5235578 e o código CRC 9FFE587B.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 5/26
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 126.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 9 Julho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA/TRF5
PA Nº SEI 0009005-45.2025.4.05.7000
AUTOR: DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA (TRF DA 5ª
REGIÃO)
ASSUNTO: FÉRIAS. ALTERAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO.
I - Ad referendum do Plenário, DEFIRO os pleitos apresentados pelo Magistra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do demandante:
1. Suspensão sine die, nos dias 13 a 15/07/2025, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo
ao exercício de 2025, fixado de 09/07 a 07/08/2025, para viabilizar a participação em audiência da
Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração
Internacional de Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
2. Alteração da convocação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO
BARROS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, de que trata o Ato nº
397/2025-GP/TRF5, para que passe a exercer funções de substituição, com prejuízo da jurisdição
originária:
a) De 09 a 12/07/2025 e de 16/07 a 07/08/2025, em razão de férias.
b) De 13 a 15/07/2025, em razão de afastamento para participar de audiência da Rede Brasileira de
Juízes de Enlace para a Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de
Crianças, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 09/07/2025, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5235578 e o código CRC 9FFE587B.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9441-8 5/26