Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Relator(a): Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, Vogais, Desembargadora Maria Zuíla Lima Du *** Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, Vogais, Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, Juiz Paulo Henrique Silva Ázar
Advogados e OAB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO OGA ENGENHARIA E SOLUCOES
LTDA
ADVOGADO LUCAS OTAVIO DA
Pauta Judiciária
CONCEICAO(OAB: 174840/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Composição do Quórum:
- EDINALDO SOARES GOMES
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- OGA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Os processos constantes desta pauta que não forem julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados na Zahlouth Júnior
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1281ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Henrique Silva Ázar (convocado)
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 1º/7/2025, TERÇA-FEIRA, COM
Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
Henrique Silva Ázar (convocado)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 18/6/2025
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
(quarta-feira).
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Dutra
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em
Belém do Pará.
Sala ALDA COUTO
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
1. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000129-
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
42.2025.5.08.0111
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Recorrente: Rodrigo Nunes Pereira
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Advogado(a): Jose Jair de Farias Borges
Regimento Interno, desta Corte.
Recorrido: Belem Bioenergia Brasil S/A
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
2. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000163-
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
35.2025.5.08.0202
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do
Recorrente: Maria Telma Cordeiro da Costa
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
Advogado(a): Alana e Silva Dias
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
Advogado(a): Jean e Silva Dias
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
Advogado(a): Vinicius Portela Dias
coordenadoria do órgão julgador.
Recorrido: Estado do Amapa
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
- Ude
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
Advogado(a): Jose Luiz Amaral Pingarilho
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
3. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000220-
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
65.2025.5.08.0101
realização de nova inscrição para sustentação oral.
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228651
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO OGA ENGENHARIA E SOLUCOES
LTDA
ADVOGADO LUCAS OTAVIO DA
Pauta Judiciária
CONCEICAO(OAB: 174840/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Composição do Quórum:
- EDINALDO SOARES GOMES
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- OGA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Os processos constantes desta pauta que não forem julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados na Zahlouth Júnior
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1281ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Henrique Silva Ázar (convocado)
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 1º/7/2025, TERÇA-FEIRA, COM
Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
Henrique Silva Ázar (convocado)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 18/6/2025
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
(quarta-feira).
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Dutra
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em
Belém do Pará.
Sala ALDA COUTO
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
1. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000129-
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
42.2025.5.08.0111
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Recorrente: Rodrigo Nunes Pereira
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Advogado(a): Jose Jair de Farias Borges
Regimento Interno, desta Corte.
Recorrido: Belem Bioenergia Brasil S/A
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
2. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000163-
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
35.2025.5.08.0202
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do
Recorrente: Maria Telma Cordeiro da Costa
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
Advogado(a): Alana e Silva Dias
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
Advogado(a): Jean e Silva Dias
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
Advogado(a): Vinicius Portela Dias
coordenadoria do órgão julgador.
Recorrido: Estado do Amapa
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
- Ude
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
Advogado(a): Jose Luiz Amaral Pingarilho
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
3. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000220-
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
65.2025.5.08.0101
realização de nova inscrição para sustentação oral.
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228651