Desembargadora Clarice Claudino da Silva Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua pu...

Desembargadora Clarice Claudino da Silva Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 118, DE 04 DE DEZEMBRO (assinado digitalmente)
DE 2024 Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
(REPUBLICAÇÃO) Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
ATO Nº 011/2024/ESMAGIS
como na determinação contida no Procedimento de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntrole Administrativo n.
Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
de Mato Grosso – ESMAGIS-MT à Desembargadora MARIA EROTIDES
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
KNEIP do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução
CÍVEL da Comarca de ÁGUA BOA - Entrância Única, a ser provida por meio
nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução de nº 001, de 25 de março de
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
2024, que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT;
deste Edital e término às 19h do último dia.
CONSIDERANDO sua contribuição, dedicação, conhecimento e incentivo às
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
boas práticas no Judiciário brasileiro, em especial em Mato Grosso, e ao
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade, publicidade e
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
impessoalidade.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
RESOLVE:
adiamento injustificado de audiência.
Art. 1º Outorgar à Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP a Moção de
Assinado Digitalmente
Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso –
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
ESMAGIS-MT, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, por
suas realizações profissionais ao longo da carreira, com transparência, ética
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 119, DE 04 DE DEZEMBRO
e efetividade ao solucionar demandas jurisdicionais e nos cargos ocupados na
DE 2024
Alta Administração do Tribunal de Justiça, ações nas quais sempre atuou com
(REPUBLICAÇÃO)
esmero e dedicação ao próximo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
(assinado digitalmente)
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA ATO Nº 012/2024/ESMAGIS
CRIMINAL da Comarca de CÁCERES - Entrância Única, a ser provida por Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado
meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. de Mato Grosso – ESMAGIS-MT ao Desembargador JUVENAL PEREIRA
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico DA SILVA do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
deste Edital e término às 19h do último dia. ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da CONSIDERANDO o disposto na Resolução de nº 001, de 25 de março de
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de 2024, que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT;
adiamento injustificado de audiência. CONSIDERANDO sua contribuição, dedicação, conhecimento e incentivo às
Assinado Digitalmente boas práticas no Judiciário brasileiro, em especial em Mato Grosso, e ao
Desembargadora Clarice Claudino da Silva aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios
constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade, publicidade e
impessoalidade.
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT RESOLVE:
Art. 1º Outorgar ao Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA a Moção
de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso -
Ato ESMAGIS-MT, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e
pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade, na qual angariou simpatia
dos atores da justiça e dos jurisdicionados, ao agir com transparência e de
ATO Nº 010/2024/ESMAGIS forma justa, equilibrada e com galhardia, sendo um exemplo de dedicação,
Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado hombridade e seriedade ao longo da carreira.
de Mato Grosso – ESMAGIS-MT à Desembargadora CLARICE CLAUDINO Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
DA SILVA do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, 5 de dezembro de 2024.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO (assinado digitalmente)
ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução de nº 001, de 25 de março de
2024, que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no ATO Nº 013/2024/ESMAGIS
âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT; Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado
CONSIDERANDO sua contribuição, dedicação, conhecimento e incentivo às de Mato Grosso – ESMAGIS-MT ao Vice-Presidente ALEX VIEIRA PASSOS
boas práticas no Judiciário brasileiro, em especial em Mato Grosso, e ao do Conselho Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso.
aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade, publicidade e ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
impessoalidade; Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução
RESOLVE: nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
Art.1º Outorgar à Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Moção CONSIDERANDO o disposto na Resolução de nº 001, de 25 de março de
de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso – 2024, que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no
ESMAGIS-MT, pelos relevantes serviços prestados, com transparência, âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT;
probidade e efetividade, ao Poder Judiciário, bem como a toda sociedade, CONSIDERANDO sua contribuição, dedicação, conhecimento e incentivo às
demonstrando ser uma magistrada de vanguarda, que viabiliza novas boas práticas no Judiciário brasileiro, em especial em Mato Grosso, e ao
concepções ao Direito, soluciona demandas, estimula a solução consensual aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios
dos conflitos, defende e propaga a Justiça Restaurativa. Possibilita, assim, o constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade, publicidade e
contínuo engrandecimento do próprio Poder Judiciário Estadual Mato- impessoalidade.
grossense, conquistando a admiração de todos os servidores e demais RESOLVE:
jurisdicionados. Art. 1º Outorgar ao Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação,
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 14