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Despacho Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 197/2024/RH, de 12.7.2024, que designou a
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Texto Completo do Processo
Despacho Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 197/2024/RH, de 12.7.2024, que designou a
servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, matrícula
n. 24501, para exercer a função de Gestora Administrativa III da Comarca de
Várzea Grande, com os efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.
CIA Nº 004337866.2024.8.11.0000 Art. 2º DESIGNAR a servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Requerentes: RONALDO SANCHES VILLALVA Analista Judiciária, matrícula n. 24501, para exercer a função ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Gestora
Advogado: José Everaldo de Souza Macedo – OAB/MT 5.347B Administrativa II da Comarca de Várzea Grande a partir da data da publicação
desta Portaria. Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Vistos etc. Várzea Grande, 18 de outubro de 2024.
1. Intimese o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Instrução Normativa SCA n.º 02/2011 (versão 4), instruir o feito com: a) Juiz de Direito Diretor do Foro
Dados pessoais do beneficiário (CPF, email, data de nascimento e endereço
completo).
2. Após, venhamme os autos conclusos.
Divisão Administrativa
4. Intimese. Cumprase.
Sinop/MT, 21 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente Intimação
Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Comarca de Várzea Grande PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDEMT
MANDADO DE SEGURANÇA CIVEL.
PRAZO: 45 DIAS. Nº 04/2024
Diretoria do Fórum O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designada pela Portaria 026/2020, de 31 de Janeiro de 2020, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 10.669 do dia 03 de Fevereiro de
Divisão de Recursos Humanos
2020, página 290/291, de acordo com a Listagem de Processos anexa,
disponibilizada pela Gestão Judicial da Primeira Vara Cível da Comarca
Portaria de Várzea GrandeMT, e aprovada pelo referido Magistrado Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Dr. Luiz Otávio
Pereira Marques, faz saber a quem possa interessar que, transcorrido
PORTARIA N. 278/2024/RH 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste Edital no DJE,
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro se não houver oposição, o setor responsável pela Gestão de Arquivo de
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Processos desta Comarca, eliminará todos os processos constantes da
atribuições legais; tabela anexa.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá mediante petição com a respectiva qualificação e demonstração de
outras providências; legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
RESOLVE: Documentos da Comarca de Várzea GrandeMT.
Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 97/2022/RH, de 13.5.2022, que designou a Várzea Grande, 18 de Outubro de 2024.
servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, Analista Judiciária, Luiz Otávio Pereira Marques
matrícula n. 21063, para exercer a função de Gestor Geral 2 da Comarca de Juiz de Direito Diretor do Foro e Presidente da Comissão Permanente de
Várzea Grande, com efeitos a partir de 23.10.2024. Avaliação de Documentos da Comarca de Várzea Grande – MT.
Art. 2º LOTAR a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o
matrícula n. 21063, na Secretaria da 3ª Vara Cível desta comarca, para QRCode.
exercer suas funções na unidade a partir do dia 23.10.2024. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:F7F30000A37452ED845108DCF
Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de Recursos Humanos 2081795
do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 21 de outubro de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES PODER JUDICIÁRIO
Juiz de Direito Diretor do Foro FÓRUM DESEMBARGADOR CESARINO DELFINO CÉSAR
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DIRETORIA DO FORO
PORTARIA N. 277/2024/RH LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro ANEXO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas DOCUMENTOS JUDICIAIS N. 04/2024
atribuições legais; Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, – TJMT
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Unidade: 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Grande/MT.
outras providências; Listagem n. 004/2024
RESOLVE: Total de Folhas: 01
Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 9/2019/RH, de 9.1.2019, que designou o Dataslimite: ano 2013 a 2023
servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula Código
n.º 14424, para exercer a função de Gestor Administrativo II, da Comarca de Numeração única
Várzea Grande, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Classe Processual Parte Autora e Parte Ré
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Justificativas
Analista Judiciário, matrícula n.º 14424, para exercer a função de Gestor Geral 312941 9065.79.2013.811.0002
2 da Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação 120Mandado de
desta Portaria. Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de Segurança Cível
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. PPROCESSO CÍVEL
Várzea Grande, 18 de outubro de 2024. E DO TRABALHO.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Impetrante: Odilson Alves da
Juiz de Direito Diretor do Foro Silva
Impetrado: Banco Itaucard S/A
Observadas as hipóteses do
item 2.7 do Guia, se não
PORTARIA N. 276/2024/RH avaliado como permanente. E
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro se esta prevista na classe: 120
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas e 1691 (Mandado de
atribuições legais; Segurança Cível). Observarão
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, a temporalidade de 10 anos.
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 313877
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 10104.14.2013.811.0002
outras providências; 120Mandado de
RESOLVE: Segurança Cível
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 10
servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, matrícula
n. 24501, para exercer a função de Gestora Administrativa III da Comarca de
Várzea Grande, com os efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.
CIA Nº 004337866.2024.8.11.0000 Art. 2º DESIGNAR a servidora MARCELA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Requerentes: RONALDO SANCHES VILLALVA Analista Judiciária, matrícula n. 24501, para exercer a função ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Gestora
Advogado: José Everaldo de Souza Macedo – OAB/MT 5.347B Administrativa II da Comarca de Várzea Grande a partir da data da publicação
desta Portaria. Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Vistos etc. Várzea Grande, 18 de outubro de 2024.
1. Intimese o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Instrução Normativa SCA n.º 02/2011 (versão 4), instruir o feito com: a) Juiz de Direito Diretor do Foro
Dados pessoais do beneficiário (CPF, email, data de nascimento e endereço
completo).
2. Após, venhamme os autos conclusos.
Divisão Administrativa
4. Intimese. Cumprase.
Sinop/MT, 21 de outubro de 2024.
Assinado digitalmente Intimação
Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Comarca de Várzea Grande PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDEMT
MANDADO DE SEGURANÇA CIVEL.
PRAZO: 45 DIAS. Nº 04/2024
Diretoria do Fórum O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designada pela Portaria 026/2020, de 31 de Janeiro de 2020, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 10.669 do dia 03 de Fevereiro de
Divisão de Recursos Humanos
2020, página 290/291, de acordo com a Listagem de Processos anexa,
disponibilizada pela Gestão Judicial da Primeira Vara Cível da Comarca
Portaria de Várzea GrandeMT, e aprovada pelo referido Magistrado Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Dr. Luiz Otávio
Pereira Marques, faz saber a quem possa interessar que, transcorrido
PORTARIA N. 278/2024/RH 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste Edital no DJE,
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro se não houver oposição, o setor responsável pela Gestão de Arquivo de
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Processos desta Comarca, eliminará todos os processos constantes da
atribuições legais; tabela anexa.
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá mediante petição com a respectiva qualificação e demonstração de
outras providências; legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de
RESOLVE: Documentos da Comarca de Várzea GrandeMT.
Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 97/2022/RH, de 13.5.2022, que designou a Várzea Grande, 18 de Outubro de 2024.
servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART, Analista Judiciária, Luiz Otávio Pereira Marques
matrícula n. 21063, para exercer a função de Gestor Geral 2 da Comarca de Juiz de Direito Diretor do Foro e Presidente da Comissão Permanente de
Várzea Grande, com efeitos a partir de 23.10.2024. Avaliação de Documentos da Comarca de Várzea Grande – MT.
Art. 2º LOTAR a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o
matrícula n. 21063, na Secretaria da 3ª Vara Cível desta comarca, para QRCode.
exercer suas funções na unidade a partir do dia 23.10.2024. https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:F7F30000A37452ED845108DCF
Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de Recursos Humanos 2081795
do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 21 de outubro de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES PODER JUDICIÁRIO
Juiz de Direito Diretor do Foro FÓRUM DESEMBARGADOR CESARINO DELFINO CÉSAR
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DIRETORIA DO FORO
PORTARIA N. 277/2024/RH LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro ANEXO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas DOCUMENTOS JUDICIAIS N. 04/2024
atribuições legais; Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, – TJMT
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Unidade: 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá Grande/MT.
outras providências; Listagem n. 004/2024
RESOLVE: Total de Folhas: 01
Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 9/2019/RH, de 9.1.2019, que designou o Dataslimite: ano 2013 a 2023
servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula Código
n.º 14424, para exercer a função de Gestor Administrativo II, da Comarca de Numeração única
Várzea Grande, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria. Classe Processual Parte Autora e Parte Ré
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Justificativas
Analista Judiciário, matrícula n.º 14424, para exercer a função de Gestor Geral 312941 9065.79.2013.811.0002
2 da Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação 120Mandado de
desta Portaria. Publiquese. Remetendose cópia ao Departamento de Segurança Cível
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. PPROCESSO CÍVEL
Várzea Grande, 18 de outubro de 2024. E DO TRABALHO.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Impetrante: Odilson Alves da
Juiz de Direito Diretor do Foro Silva
Impetrado: Banco Itaucard S/A
Observadas as hipóteses do
item 2.7 do Guia, se não
PORTARIA N. 276/2024/RH avaliado como permanente. E
O doutor LUIS OTÁVIO MARQUES PEREIRA, Juiz de Direito Diretor do Foro se esta prevista na classe: 120
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas e 1691 (Mandado de
atribuições legais; Segurança Cível). Observarão
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016, a temporalidade de 10 anos.
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 313877
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 10104.14.2013.811.0002
outras providências; 120Mandado de
RESOLVE: Segurança Cível
Disponibilizado 23/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11815 10