0000223-50.2020.5.05.0013

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
julgamento, a ser designada oportunamente. habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
deste Egrégio Tribunal htt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ps://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma demais regras do referido Regimento.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
demais regras do referido Regimento. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em de competência."
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
de competência." julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Processo Nº AP-0000223-50.2020.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Processo Nº ROT-0000191-20.2024.5.05.0461 Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
AGRAVANTE TEX COURIER S.A
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO LUISA ARANTES VILLELA
ALBANO(OAB: 153732/RJ)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANDRE LUIZ LAPOENTE DE
RECORRIDO GABRIEL ANSELMO SANTOS
AZEVEDO(OAB: 156554/RJ)
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
50607/BA)
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO José Henrique Andrade Chaves(OAB:
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO
9282/BA)
JUNIOR(OAB: 204651/SP)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB:
ADVOGADO KATIA PATRICIA GONCALVES
9471/BA)
SILVA(OAB: 58102/RJ)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
AGRAVADO FABRICIO ANDRADE SILVA
30461/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA(OAB: 10117/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO ANDRADE SILVA
- ESTADO DA BAHIA
- TEX COURIER S.A
- GABRIEL ANSELMO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MANUTENCAO LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA
Pauta de Julgamento
4ª TURMA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 INÍCIO: 06/06/2025 – 9h
INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 – 9h
ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de presencial.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038