0000238-50.2024.5.05.0022

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
julgamento, a ser designada oportunamente. habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
habilitado no processo, median ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te inscrição na página da Internet 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma demais regras do referido Regimento.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
demais regras do referido Regimento. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em de competência."
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
de competência." julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO. apenas os processos em que atuam como Relatores:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
apenas os processos em que atuam como Relatores: Processo Nº RORSum-0000238-50.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000264-75.2024.5.05.0013 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS
FILHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRENTE JOAO MOACY OLIVEIRA LIMA LTDA
154853/MG)
ADVOGADO JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE
RECORRIDO JADS MARTINS SANTOS
JESUS(OAB: 56270/BA)
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
RECORRENTE R. A. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
LTDA
ADVOGADO DOUGLAS MOTA OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE
68524/BA)
JESUS(OAB: 56270/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
RECORRIDO MARIO FRANCISCO DOS SANTOS
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
7468/BA)
43127/BA)
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
almeida(OAB: 8939/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO KAREN COUTO ALELUIA
Intimado(s)/Citado(s): MIRANDA(OAB: 58069/BA)
- JOAO MOACY OLIVEIRA LIMA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIO FRANCISCO DOS SANTOS
- R. A. L. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JADS MARTINS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
4ª TURMA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
Pauta de Julgamento
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
4ª TURMA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
presencial.
dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
presencial.
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
julgamento, a ser designada oportunamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079