Processo ativo
detém a posse da área há mais de 30 anos de forma mansa e pacífica,
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503702-47.2017.8.26.0271
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Vara: Cível
Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Autor: detém a posse da área há mais de 3 *** detém a posse da área há mais de 30 anos de forma mansa e pacífica,
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVI, para cobrança de dí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Cristiano de Souza Martins Documentos do Executado:
CPF: 278.114.368-50 Execução Fiscal nº: 1503702-47.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Serviços Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 394619 Valor da Dívida: R$ 794,53 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 14 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Ana Espada Rodrigues Transportes Me Documentos
da Executada: CNPJ: 14.889.657/0001-66 Execução Fiscal nº: 1505182-60.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 396123
Valor da Dívida: R$ 685,99 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 18 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itapevi,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cibele F Costa Serv Lavagem, Lubrif e Polimento-me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.810.055/0001-95 Execução Fiscal nº: 1505335-93.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 03/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
396279 Valor da Dívida: R$ 4.128,16 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 15 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Carlos Santos Souza Mater. de Construcoes
Me Documentos da Executada: CNPJ: 08.366.546/0001-72 Execução Fiscal nº: 1503474-72.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 394389 Valor da Dívida: R$ 993,15 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 14 de dezembro de
2023.
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003965-
63.2022.8.26.0271
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Machado Toledo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, réus ausentes e terceiros interessados,
especialmente ao Espólio de ARMANDO BIRAL e GIKA MATOS BIRAL (Qualificação Ignorada), que MÁRCIO ROBERTO DOS
REIS, RG. 29.914.795/SP e CPF. 508.571.081-9, ajuizou ação de Usucapião de parte do Lote 01 - Quadra 11, contendo uma
área de 189,51 metros². O imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Cotia sob n° 14.323, sob a inscrição
cadastral nº 23.132.14.38.0100.00.000, onde o Autor detém a posse da área há mais de 30 anos de forma mansa e pacífica,
estando apto para pleitear a titularidade de domínio. Estando os supracitados em local incerto expede-se o edital de CITAÇÃO,
para que no prazo de 15 dias, após fluir o prazo de 30 dias supra, querendo ofereçam defesa, sob pena de presumirem-se como
verdadeiros os fatos alegados, nos termos dos artigos 344 e 355, II do NCPC, ficando advertidos que será nomeado curador
especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC.. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVI, para cobrança de dí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Cristiano de Souza Martins Documentos do Executado:
CPF: 278.114.368-50 Execução Fiscal nº: 1503702-47.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre
Serviços Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 394619 Valor da Dívida: R$ 794,53 NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 14 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de
serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Ana Espada Rodrigues Transportes Me Documentos
da Executada: CNPJ: 14.889.657/0001-66 Execução Fiscal nº: 1505182-60.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto: Execução Fiscal
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 396123
Valor da Dívida: R$ 685,99 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 18 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itapevi,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento
do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que,
por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cibele F Costa Serv Lavagem, Lubrif e Polimento-me
Documentos da Executada: CNPJ: 19.810.055/0001-95 Execução Fiscal nº: 1505335-93.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 03/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa:
396279 Valor da Dívida: R$ 4.128,16 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 15 de dezembro de 2023.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem
conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias
úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVI, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por
intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Jose Carlos Santos Souza Mater. de Construcoes
Me Documentos da Executada: CNPJ: 08.366.546/0001-72 Execução Fiscal nº: 1503474-72.2017.8.26.0271 Classe ? Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 02/01/2017 Nº da Inscrição no Registro da
Dívida Ativa: 394389 Valor da Dívida: R$ 993,15 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 14 de dezembro de
2023.
1ª Vara Cível
1ª Vara Cível1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003965-
63.2022.8.26.0271
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Machado Toledo, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, réus ausentes e terceiros interessados,
especialmente ao Espólio de ARMANDO BIRAL e GIKA MATOS BIRAL (Qualificação Ignorada), que MÁRCIO ROBERTO DOS
REIS, RG. 29.914.795/SP e CPF. 508.571.081-9, ajuizou ação de Usucapião de parte do Lote 01 - Quadra 11, contendo uma
área de 189,51 metros². O imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Cotia sob n° 14.323, sob a inscrição
cadastral nº 23.132.14.38.0100.00.000, onde o Autor detém a posse da área há mais de 30 anos de forma mansa e pacífica,
estando apto para pleitear a titularidade de domínio. Estando os supracitados em local incerto expede-se o edital de CITAÇÃO,
para que no prazo de 15 dias, após fluir o prazo de 30 dias supra, querendo ofereçam defesa, sob pena de presumirem-se como
verdadeiros os fatos alegados, nos termos dos artigos 344 e 355, II do NCPC, ficando advertidos que será nomeado curador
especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC.. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º