detém o controle financeiro em relação à empresas e

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), ISMAEL
VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), LETÍCIA FLORIANO
PALACIOS (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 465283/SP), IRACEMA VIEIRA DE CRISTO BIZZARRO (OAB 415460/SP)
Processo 1022650-78.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
J.G.S. - Vistos. Defiro o prazo solicitado às fls. 195. Int. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 1022960-36.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Tam Huynh Trung - Manuela da Palma
Coelho Germano Lourenção - - FRATERNIDADE IRMÃ CLARA e outro - Vistos. No prazo comum de cinco dias, digam os
interessados sobre o pedido de levantamento formulado. Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: MANUELA DA PALMA
COELHO GERMANO LOURENÇÃO (OAB 257025/SP), ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP),
THIAGO TAM HUYNH TRUNG (OAB 257537/SP)
Processo 1030764-06.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicente Sesso - Cintia Di Napoli e outros -
CARMEM JANICE BASILLE GARLUCCI - - Dora Basile - - James Tarozzi - - Marco Antonio Tarozzi e outros - Para pesquisa
via SISBAJUD deferida às fls. 644, comprovar recolhimento da taxa, em cinco dias. - ADV: GUILHERME TADEU DE ANGELIS
AIZNER (OAB 375668/SP), ELIANA SAAD CASTELLO BRANCO (OAB 102093/SP), PEDRO LUCAS ALENCAR CARVALHO
DE CENI (OAB 374824/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS
AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS
AIZNER (OAB 375668/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), CINTIA DI
NAPOLI (OAB 93659/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB
93659/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME
TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), CINTIA DI
NAPOLI (OAB 93659/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS
AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS
AIZNER (OAB 375668/SP), GUILHERME TADEU DE ANGELIS AIZNER (OAB 375668/SP)
Processo 1031852-45.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - E.F.F. - F.A.M.S.G. - Vistos. Defiro o levantamento pleiteado pela exequente, bem como novo bloqueio
do valor mencionado às fls. 61. Int. - ADV: ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP), ANDERSON ALVES DE ALBUQUERQUE
(OAB 220726/SP), ALEXANDER AUGUSTO ISAC BELTRÃO (OAB 430331/SP)
Processo 1032529-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S.A.D. - B.F.C.C. - Vistos. Não existe
qualquer indicação ou alegação sustentada de que a requerida não possa exercer a maternidade. A convivência entre genitora
e filho é direito do menor e essencial para o seu desenvolvido. Como colocado pela representante do Ministério Público às
folhas 188/189, embora exista gravidade nas imputações criminais, nada há em relação ao menor. Assim, defiro o pedido de
regime de convivência como indicado na contestação. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação virtual para o dia 15 de
julho de 2025, às 16:30 horas. Providenciem os patronos e-mail das partes e seus, bem com números de telefones, para que a
serventia possa entrar em contato e testar o procedimento, esclarecendo o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB 324863/SP), MARA LANE PITTHAN
FRANCOLIN (OAB 58551/SP)
Processo 1034115-84.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliezita Vieira Borges - Vistos. Aguardem os autos
provocação em arquivo. Int. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP)
Processo 1035006-76.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Zular - Mauro Zular - Vistos. Junte o(a)
inventariante certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Int. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP),
TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 1040926-60.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - André Luís Adelhutte - João Pedro
Dantas Adelhutte e outro - Zelinda Perine Pereira - Vistos. Manifeste-se a interessada Zelinda, em quinze dias. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410424/SP), LUIZ CARLOS
STORINO (OAB 31024/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP)
Processo 1040980-89.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.D.M. - I.P.M. - Vistos. Indefiro a gratuidade
à parte requerida, pois existe vultoso patrimônio a ser partilhado. A incapacidade financeira é momentânea, ficando deferido
o recolhimento de custas e despesas processuais ao final. Há demonstração do casamento, que perdurou por mais de 40
anos, o que resulta no preenchimento do primeiro pressuposto para conhecimento e existência do direito aos alimentos, que
é a prova da relação familiar (estado conjugal e parentesco). O autor detém o controle financeiro em relação à empresas e
movimentação financeira, estando a requerida desprovida de proteção, sendo que apesar de ter profissão definida, segundo
contestação, dedicou maior parte de seu tempo à criação dos filhos comuns. Os alimentos entre cônjuges tem caráter de
excepcionalidade, verificada no presente caso, e deve ter por princípio o caráter de mínimo indispensável à sobrevivência.
Assim, ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor R$ 13.000,00, reajustados anualmente
pelo INPC, além do pagamento do atual plano de saúde, sendo que perdurará até a partilha de bens. Diga sobre contestação e
reconvenção. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), CARLA CAMARA ACUNA (OAB 427418/SP)
Processo 1050137-86.2025.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.P. - -
M.P.V. - Vistos. Concedo os benefícios de gratuidade aos requerentes. Anote-se. Int. - ADV: JESSICA TORRES DE MELO
UNGARI (OAB 289771/SP), JESSICA TORRES DE MELO UNGARI (OAB 289771/SP)
Processo 1056736-12.2023.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Gianini - Maria Isabel
Gianini Buratto e outro - Vistos. Juntem-se as certidões de matrícula atualizadas, das quais constem a titularidade do de cujus
Isabel sobre os bens imóveis arrolados. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), ANSELMO
LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB
223371/SP), FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB
118685/SP)
Processo 1062367-49.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Barbara Larissa Berto Euclydes - Vinicius Emilio
da Silva Berto Euclydes - - Janaina Aparecida Berto Euclydes - Vistos. 1 - Junte a inventariante certidão de homologação emitida
pelo Posto Fiscal. 2 - Manifestem-se os interessados, no prazo comum de quinze dias, sobre pedido de levantamento de valor
havido em conta bancária da titularidade do de cujus, para quitação da taxa judiciária. Int. - ADV: ANDERSON OKUMA MASI
(OAB 177006/SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP), ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP)
Processo 1062599-75.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.M. - Vistos. Junte-se certidão de casamento
recém expedida, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA
CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º