1001547-30.2023.5.02.0468

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 133
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
3ª Turma julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Pauta
Tribunal.
Pauta de Julgamento
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
27/05/2025 às 13:00 por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Processo Nº ROT-1001547-30.2023.5.02.0468
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
Relator LIANE MARTINS CASARIN
fora do prazo não serão considerados.
Revisor LIANE MARTINS CASARIN
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
RECORRENTE ABDIAS GALDINO FERREIRA
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO DEUSDETE DAS NEVES SANTOS
JUNIOR(OAB: 387273/SP) Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
RECORRIDO EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
FALIDO Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
RECORRIDO EMPARSANCO S/A FALIDO 19/02/2021 deste E. Regional:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO QUIRINO DE ALMEIDA LAURA
FILHO(OAB: 374210/SP) Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
TRABALHO elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Intimado(s)/Citado(s):
- Patrono com mais de 60 anos;
- ABDIAS GALDINO FERREIRA - Domicílio profissional fora da capital.
- EMPARSANCO ENGENHARIA S.A. FALIDO
- EMPARSANCO S/A FALIDO O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
3ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE possível sustentação presencialmente.
JULGAMENTO
DE 27/05/2025 - 13h00 Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 3ª Turma do E. TRT2, no dia presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
27/05/2025, às 13:00, na Sala de Sessões da 3ª Turma, sito na rua (Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São Paulo/SP. A sessão será Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
transmitida ao vivo pela plataforma Youtube. Inscrições para -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
sustentação oral pelo site deste Regional ou pessoalmente na data procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
do julgamento, até antes do horário de início. Eventuais irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
substituições deverão ser informadas no e-mail da Secretaria da Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
Turma - turma3@trt2.jus.br. Outras questões, inclusive pedido para Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
telepresencial, deverão ser comunicadas ou requeridas no mesmo https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
endereço eletrônico supracitado, impreterivelmente até 24 horas
antes do início da sessão de julgamento, a tempo hábil para O atendimento para identificação e marcação de presença dos
despacho da Exma. Presidente da Turma, sob pena de não Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
conhecimento. Processo Nº ROT-1000983-98.2024.5.02.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO
ATENÇÃO Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados RECORRENTE FERNANDO JAVIER CERDA
SEPULVEDA
serão encaminhados para uma nova sessão presencial
ADVOGADO DARCIO ALVES DO
independentemente de nova publicação. Não haverá sustentação NASCIMENTO(OAB: 286967/SP)
oral em: agravo de instrumento; agravo regimental; embargos de RECORRIDO AZEVEDO & TRAVASSOS
declaração e agravo interno. INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
17ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
Pauta de Julgamento
- FERNANDO JAVIER CERDA SEPULVEDA
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833