Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DEVANIL GONÇALVES
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Identificação
Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora;
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado d *** DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 40236 *** Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1509395-83.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora;
Apelante: DEVANIL GONÇALVES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Mini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509606-69.2023.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1509606-69.2023.8.26.0002; Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: EDMILSON SANTOS DE SOUZA; Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1544398-02.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1544398-
02.2023.8.26.0050; Ameaça; Apelante: ANDRIZA DA SILVA LEITE; Advogado: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109918-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN
TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Mandado de Segurança Cível;
1003050-56.2025.8.26.0320; Inadimplemento; Impetrante: Bianca Specht Dufl oth; Advogada: Ana Maria Montezano Gonsales Martins
da Silva (OAB: 40917/RS); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Limeira; Interesdo.:
Maqvaz Indústria e Comércio de Máquinas Ltda.; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109931-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível;
1025377-68.2024.8.26.0016; Inadimplemento; Impetrante: Fany Maria Granata Delalibera; Advogado: Yuri Granata Delalibera (OAB:
505463/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do Fórum Central Juizado Especial Cível;
Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109953-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível; 1000828-91.2024.8.26.0016;
Inadimplemento; Impetrante: Sara Novis Fischer; Advogada: Nina Ferreira Santos Novis Feitosa (OAB: 516074/SP); Impetrante:
Fernando Justus Fischer; Advogada: Nina Ferreira Santos Novis Feitosa (OAB: 516074/SP); Impetrada: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
do Juizado Especial Civel - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais; Interesdo.: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109975-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível;
1021566-60.2024.8.26.0482; Inadimplemento; Impetrante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Impetrado:
MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Prudente; Interesdo.: Ana Maria Fortaleza Ferraz; Advogada:
Gabriela Nascimben Ribeiro Medina (OAB: 85494/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110003-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
49.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Impetrante: D’Fatto Imóveis Ltda; Advogado: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP); Impetrado:
MM Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guarulhos; Interesdo.: Cléia Aparecida Cunha Koszegi; Advogada:
Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1509395-83.2024.8.26.0071; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora;
Apelante: DEVANIL GONÇALVES; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Mini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509606-69.2023.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1509606-69.2023.8.26.0002; Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: EDMILSON SANTOS DE SOUZA; Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1544398-02.2023.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1544398-
02.2023.8.26.0050; Ameaça; Apelante: ANDRIZA DA SILVA LEITE; Advogado: Marcello Primo Muccio (OAB: 221418/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109918-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN
TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Mandado de Segurança Cível;
1003050-56.2025.8.26.0320; Inadimplemento; Impetrante: Bianca Specht Dufl oth; Advogada: Ana Maria Montezano Gonsales Martins
da Silva (OAB: 40917/RS); Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Limeira; Interesdo.:
Maqvaz Indústria e Comércio de Máquinas Ltda.; Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109931-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível;
1025377-68.2024.8.26.0016; Inadimplemento; Impetrante: Fany Maria Granata Delalibera; Advogado: Yuri Granata Delalibera (OAB:
505463/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro) do Fórum Central Juizado Especial Cível;
Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109953-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Mandado de Segurança Cível; 1000828-91.2024.8.26.0016;
Inadimplemento; Impetrante: Sara Novis Fischer; Advogada: Nina Ferreira Santos Novis Feitosa (OAB: 516074/SP); Impetrante:
Fernando Justus Fischer; Advogada: Nina Ferreira Santos Novis Feitosa (OAB: 516074/SP); Impetrada: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
do Juizado Especial Civel - Vergueiro - Foro Central Juizados Especiais; Interesdo.: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109975-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível;
1021566-60.2024.8.26.0482; Inadimplemento; Impetrante: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Impetrado:
MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Prudente; Interesdo.: Ana Maria Fortaleza Ferraz; Advogada:
Gabriela Nascimben Ribeiro Medina (OAB: 85494/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110003-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
49.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Impetrante: D’Fatto Imóveis Ltda; Advogado: Heros Keize Yamamoto (OAB: 488512/SP); Impetrado:
MM Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Guarulhos; Interesdo.: Cléia Aparecida Cunha Koszegi; Advogada:
Rosana Melo Koszegi (OAB: 136640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º