intimado a apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP)
Processo 0001322-94.2024.8.26.0493 (processo principal 1001107-09.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Silvia Rodrigues de Brito - - Jr Ribeiro de Rezende Ali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos
Ltda - Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico, em favor do exequente. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB
257599/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/
SP)
Processo 0001465-20.2023.8.26.0493 (processo principal 1000237-90.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Certifico e dou fé que em 18/11/2024 decorreu o
prazo para o executado pagar o débito e em 10/12/2024 decorreu o prazo para apresentar impugnação nos autos. Manifeste-
se o exequente, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da
multa e honorários advocatícios e com a indicação de bens do devedor a serem penhorados. - ADV: FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 0001572-30.2024.8.26.0493 (processo principal 1000304-21.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Damião Ferreira - Centro Decentro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Expedido
Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), THAISE PEPECE
TORRES (OAB 366649/SP), WESLEY CARDOSO COTINI (OAB 210991/SP), POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB 193896/
SP)
Processo 0003469-45.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Germano
Benvenuto - Banco do Brasil SA - Certifico e dou fé que a sequência mencionada na petição de fls. 602 está correta nos autos
digitais. Manifestem-se as partes em prosseguimento. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL
DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0003505-87.2014.8.26.0493 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Teixeira Lenço e outro - Maria
Elizabeth da Penha Rubira - - José Rubira Filho e outros - Ciência ao(a) procurador(a) nomeado(a) de que a certidão de
honorários está disponível no sistema à fl. 281. - ADV: JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB
96751/SP), LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP)
Processo 1000048-44.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S/A - O mandado de busca e apreensão foi enviado à central de mandados. O autor deve entrar em contato com o oficial de
justiça designado para que ele possa dar cumprimento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000079-64.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA
- Crédito, Financiamento e Investimento - O mandado de busca e apreensão foi enviado à central de mandados. O autor
deve entrar em contato com o oficial de justiça designado para que ele possa dar cumprimento. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000082-19.2025.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda LTDA - O mandado de busca e apreensão foi enviado à central de mandados. O autor deve
entrar em contato com o oficial de justiça designado para que ele possa dar cumprimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000106-18.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Rapozo
dos Santos Me - Wolkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - - Marka Veículos Ltda - Vistos. Haja vista o
informado pelo autor à fl. 641, solicite-se ao o reagendamento para a realização da perícia, devendo a nova data ser informada,
pelo expert, a este juízo com pelo menos trinta dias de antecedência. Poderá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, justificadamente,
informar os custos (adicionais) surgidos com o presente reagendamento, devendo o autor ser intimado para o recolhimento da
verba, no prazo de 5 (cinco) dias. Os gastos adicionais serão arcados pelo requerente, ainda que seja beneficiário da justiça
gratuita, tendo em vista que foi quem lhe deu causa, porquanto estava ciente desde 10/12/2024 (fl. 638) do agendamento da
perícia a ocorrer no dia 31/01/2025, somente informando, às vésperas (29/01/2025-fl. 641) e sem qualquer fundamento acerca
da impossibilidade da disponibilização do caminhão para a consecução da perícia e, ainda, ciente o demandante de que o
direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito. Adimplido pelo autor os eventuais
honorários periciais adicionais e firmada a nova data para a realização da perícia, com urgência, intimem-se as partes para o
comparecimento e disponibilização do caminhão na data agendada. Por fim, fica o autor igualmente ciente de que não poderá se
aproveitar da não produção da prova pericial em razão de ação ou omissão sua, já que a ele ainda persiste o ônus de demonstrar
minimamente os fatos constitutivos de seu direito. Ainda, poderá incorrer na prática de ato atentatório à dignidade da justiça (art.
77, IV, §1º, CPC) caso crie novo embaraço à produção da prova pericial. P. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB
274171/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA
(OAB 158693/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1000113-10.2023.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Rio Paraná Sicred Rio Paraná Pr Sp - Certifico e dou fé que em 19/12/2024 decorreu o prazo para o(s)
executado(s) apresentar(em) embargos à execução. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: CARLOS ARAUZ
FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1001169-20.2019.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que em 13/12/2024 decorreu o prazo para o executado apresentar embargos à
execução. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001300-19.2024.8.26.0493 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Afonso Antonio dos Santos - Banco C6
Consignado S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1001423-17.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria José
Vasconcelos - Banco Agibank - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º