Processo ativo
0000295-44.2024.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000295-44.2024.5.05.0030
Vara: DO TRABALHO DE SALVADOR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve enviar a solicitação Suscitado: JU *** deve enviar a solicitação Suscitado: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
(art. 1o do Ato GP TRT5 no. 319/2023). Após este prazo, a Processo de referência: 0000295-44.2024.5.05.0030
sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem direito de Relator: Ex.mo Desembargador ESEQUIAS DE OLIVEIRA
preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno do TRT5. Suscitante: JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Para os PROADs da pauta, o advogado deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enviar a solicitação Suscitado: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
por e-mail.
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por PJe 04) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0033630-
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4o do 47.2024.5.05.0000
art. 937 do CPC c/c art. 2o do Ato GP TRT5 no. 319/2023, devendo Processo de referência: 0000276-11.2018.5.05.0010
ser requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) Relator: Ex.mo Desembargador PAULINO COUTO
com a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N. Excipiente: JOSE GUILHERME CARVALHAL FRANCA FILHO
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB: BA7354) e Jose Augusto
videoconferência para a realização de audiências e sessões de Silva Leite (OAB: BA8270)
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho". Excepto: DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
OBS. 3: Nos termos do art. 167, §7o, do Regimento Interno do
TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em PJe 05) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0034200-
embargos de declaração e em conflito de competência. 33.2024.5.05.0000
Telefone para contato: (71) 3319-7076. Processo de referência: 0000532-30.2023.5.05.0025
PAUTA DE JULGAMENTO Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA
1ª Sessão Virtual NASCIMENTO ANDRADE.
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 3/2/2025 – 10h00. Suscitado: JUÍZA CONVOCADA DILZA CRISPINA MACIEL
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 7/2/2025 – SANTOS
17h00.
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT) PJe 06) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034439-
37.2024.5.05.0000
PJe 01) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0014964- Processo de referência: 0000896-43.2021.5.05.0131
95.2024.5.05.0000 Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Processo de referência: 0011624-46.2024.5.05.0000 Agravante: ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB: BA60679)
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE Agravado: PATRICK TORRES DE MEDEIROS
MENEZES CORRÊA. Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB: BA27658)
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. PJe 07) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034822-
15.2024.5.05.0000
PJe 02) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016011- Processo de referência: : 0000573-66.2019.5.05.0015
07.2024.5.05.0000 Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Processo de referência: 0000709-48.2019.5.05.0020 Agravante: MARTE TRANSPORTES LTDA
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542), Tacia
Suscitante: DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUIZ TADEU Sousa Azevedo de Santana (OAB: BA70216), Maria de Fatima
LEITE VIEIRA. Costa Oliveira (OAB: BA4229) e Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA BA25775)
TANAJURA CHAVES. Agravado: JORGE RIBEIRO DA CRUZ
Advogados: Paloma Costa Peruna (OAB: BA18681) e Marco
PJe 03) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0021440- Antonio Borges de Barros (OAB: BA20530)
52.2024.5.05.0000 Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
(art. 1o do Ato GP TRT5 no. 319/2023). Após este prazo, a Processo de referência: 0000295-44.2024.5.05.0030
sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem direito de Relator: Ex.mo Desembargador ESEQUIAS DE OLIVEIRA
preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno do TRT5. Suscitante: JUÍZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Para os PROADs da pauta, o advogado deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enviar a solicitação Suscitado: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
por e-mail.
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por PJe 04) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0033630-
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4o do 47.2024.5.05.0000
art. 937 do CPC c/c art. 2o do Ato GP TRT5 no. 319/2023, devendo Processo de referência: 0000276-11.2018.5.05.0010
ser requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) Relator: Ex.mo Desembargador PAULINO COUTO
com a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N. Excipiente: JOSE GUILHERME CARVALHAL FRANCA FILHO
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB: BA7354) e Jose Augusto
videoconferência para a realização de audiências e sessões de Silva Leite (OAB: BA8270)
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho". Excepto: DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
OBS. 3: Nos termos do art. 167, §7o, do Regimento Interno do
TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em PJe 05) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0034200-
embargos de declaração e em conflito de competência. 33.2024.5.05.0000
Telefone para contato: (71) 3319-7076. Processo de referência: 0000532-30.2023.5.05.0025
PAUTA DE JULGAMENTO Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA
1ª Sessão Virtual NASCIMENTO ANDRADE.
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 3/2/2025 – 10h00. Suscitado: JUÍZA CONVOCADA DILZA CRISPINA MACIEL
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 7/2/2025 – SANTOS
17h00.
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT) PJe 06) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034439-
37.2024.5.05.0000
PJe 01) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0014964- Processo de referência: 0000896-43.2021.5.05.0131
95.2024.5.05.0000 Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Processo de referência: 0011624-46.2024.5.05.0000 Agravante: ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB: BA60679)
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE Agravado: PATRICK TORRES DE MEDEIROS
MENEZES CORRÊA. Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB: BA27658)
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. PJe 07) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034822-
15.2024.5.05.0000
PJe 02) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0016011- Processo de referência: : 0000573-66.2019.5.05.0015
07.2024.5.05.0000 Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Processo de referência: 0000709-48.2019.5.05.0020 Agravante: MARTE TRANSPORTES LTDA
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542), Tacia
Suscitante: DESEMBARGADOR DO TRABALHO LUIZ TADEU Sousa Azevedo de Santana (OAB: BA70216), Maria de Fatima
LEITE VIEIRA. Costa Oliveira (OAB: BA4229) e Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA BA25775)
TANAJURA CHAVES. Agravado: JORGE RIBEIRO DA CRUZ
Advogados: Paloma Costa Peruna (OAB: BA18681) e Marco
PJe 03) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0021440- Antonio Borges de Barros (OAB: BA20530)
52.2024.5.05.0000 Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357