Processo ativo
0011911-45.2023.5.18.0141
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011911-45.2023.5.18.0141
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve possuir o ca *** deve possuir o cadastro e a senha
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
NOGUEIRA REIS
· EMS – DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
· WLRS – DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja
SILVA relator ou faça parte da composição e que tiverem inscrição
· MNP – DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA para sustentação oral, caso não tenham sido julgados na
· DVJ – ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR sessão virtual em razão da aplicação do §2º, art. 153 do
Regimento Interno deste egregio Tribunal, serão ADIADOS para
COORDENADORIA - 3ª TURMA uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
DATA: 28/02/2025 publicada no DEJT.
Ordinária Virtual
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em
SALA9/REMA/MARCELO(WLRS/EMS/MNP) virtude de inscrição para sustentação oral, pedido de um dos
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério
2. Processo AP-0011911-45.2023.5.18.0141 Público do Trabalho ou quando a parte que fizer a inscrição
Relator(a) : Juiz(a) MARCELO NOGUEIRA PEDRA não sagrar-se, na votação virtual, inequívoca e integralmente
Agravante(s) : FLAVIO BOTELHO vencedora, serão REMETIDOS para a sessão PRESENCIAL do
MALDONADO dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
Advogado(s) : GILBERTO BELAFONTE BARROS - OAB:
79396/MG OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com
Agravado(s) : ROMULO JOAQUIM DE JESUS RIBEIRO julgamento suspenso ou vista regimental que estão retornando
Advogado(s) : RENATO RODRIGUES VIEIRA - OAB: nesta sessão virtual e que as partes não tenham sustentado e
36377/GO persistam no interesse de sustentar oralmente, deverão realizar
Advogado(s) : THIAGO FERREIRA ALMEIDA - OAB: nova inscrição para sustentação oral;
36627/GO OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante
Regimento Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta- antes do início da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
(quarta-feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho
SERÁ APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO da 18ª Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
DESTE TRIBUNAL) http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª de Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Região) e por meio de videoconferência através do aplicativo SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Zoom. Vale lembrar que trinta minutos após o início da sessão 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
serão considerados ausentes os advogados que não estiverem O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no nos processos constantes desta pauta se encerrará até antes
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. do início da sessão virtual.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 1 – Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025. TRT – 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225367
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
NOGUEIRA REIS
· EMS – DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
· WLRS – DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja
SILVA relator ou faça parte da composição e que tiverem inscrição
· MNP – DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA para sustentação oral, caso não tenham sido julgados na
· DVJ – ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR sessão virtual em razão da aplicação do §2º, art. 153 do
Regimento Interno deste egregio Tribunal, serão ADIADOS para
COORDENADORIA - 3ª TURMA uma nova sessão presencial a ser oportunamente designada e
DATA: 28/02/2025 publicada no DEJT.
Ordinária Virtual
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em
SALA9/REMA/MARCELO(WLRS/EMS/MNP) virtude de inscrição para sustentação oral, pedido de um dos
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério
2. Processo AP-0011911-45.2023.5.18.0141 Público do Trabalho ou quando a parte que fizer a inscrição
Relator(a) : Juiz(a) MARCELO NOGUEIRA PEDRA não sagrar-se, na votação virtual, inequívoca e integralmente
Agravante(s) : FLAVIO BOTELHO vencedora, serão REMETIDOS para a sessão PRESENCIAL do
MALDONADO dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
Advogado(s) : GILBERTO BELAFONTE BARROS - OAB:
79396/MG OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com
Agravado(s) : ROMULO JOAQUIM DE JESUS RIBEIRO julgamento suspenso ou vista regimental que estão retornando
Advogado(s) : RENATO RODRIGUES VIEIRA - OAB: nesta sessão virtual e que as partes não tenham sustentado e
36377/GO persistam no interesse de sustentar oralmente, deverão realizar
Advogado(s) : THIAGO FERREIRA ALMEIDA - OAB: nova inscrição para sustentação oral;
36627/GO OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante
Regimento Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta- antes do início da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
(quarta-feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho
SERÁ APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO da 18ª Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
DESTE TRIBUNAL) http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª de Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Região) e por meio de videoconferência através do aplicativo SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Zoom. Vale lembrar que trinta minutos após o início da sessão 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
serão considerados ausentes os advogados que não estiverem O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no nos processos constantes desta pauta se encerrará até antes
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. do início da sessão virtual.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 1 – Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025. TRT – 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
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