deve possuir o cadastro e a senha

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121. lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos considerados ausentes os advogados que não estiverem
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
da sessão virtu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 14/03/2025.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer para a sessão PRESENCIAL do dia 20/03/2025 (QUINTA-feira), às
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na 9h.
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Sustentação Oral" habilitado; virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". para sustentação oral;
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
cadastrado no momento do requerimento. sessão virtual.
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Maria Valdete Machado Teles deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Pauta de Julgamento http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2025 SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
Nº 130/2023) 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 14/03/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 19/03/2025 (quarta- PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
DESTE TRIBUNAL) CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 20/03/2025 VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale NOGUEIRA REIS
? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225561