deve possuir o cadastro e a senha

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 79
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de DESE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
Sustentação Oral" habilitado; OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a para sustentação oral;
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
cadastrado no momento do requerimento. OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
sessão virtual.
Maria Valdete Machado Teles
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Pauta de Julgamento deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2025 pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Nº 130/2023) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta- da sessão virtual.
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
DESTE TRIBUNAL) ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
considerados ausentes os advogados que não estiverem NOGUEIRA REIS
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente SILVA
julgamento do processo. ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
? DVJ - DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JUNIOR
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225332