Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: deve possuir o ca *** deve possuir o cadastro e a senha
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
3222-5121. considerados ausentes os advogados que não estiverem
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início PLENÁRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
da sessão virtual. 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/07/2025.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação para a sessão PRESENCIAL do dia 10/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do (aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na em gozo de férias regimentais.
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail para sustentação oral;
cadastrado no momento do requerimento.
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Maria Valdete Machado Teles sessão virtual.
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Pauta de Julgamento As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18/2025 agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Nº 130/2023) Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/07/2025 (sexta- processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
feira), 8h da sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL) PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 10/07/2025 ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228784
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
3222-5121. considerados ausentes os advogados que não estiverem
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início PLENÁRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
da sessão virtual. 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/07/2025.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação para a sessão PRESENCIAL do dia 10/07/2025 (quinta-feira), às 9h.
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do (aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na em gozo de férias regimentais.
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail para sustentação oral;
cadastrado no momento do requerimento.
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Maria Valdete Machado Teles sessão virtual.
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Pauta de Julgamento As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18/2025 agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Nº 130/2023) Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/07/2025 (sexta- processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
feira), 8h da sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL) PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 10/07/2025 ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228784