deve possuir o cadastro e a senha ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
SUSTENTAÇÃO ORAL julgamento do processo.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. astro e a senha ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/03/2025.
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada, ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
Sustentação Oral" habilitado; para a sessão PRESENCIAL do dia 03/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência". suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail para sustentação oral;
cadastrado no momento do requerimento.
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Maria Valdete Machado Teles sessão virtual.
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Pauta de Julgamento As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
18ª REGIÃO http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2025 TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP 3222-5121.
Nº 130/2023) O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL da sessão virtual.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta-
feira), 8h PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta- ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
DESTE TRIBUNAL) VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e NOGUEIRA REIS
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
considerados ausentes os advogados que não estiverem SILVA
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225895