deve possuir o cadastro e a senha AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais a

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
da sessão virtual. julgamento do processo.
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IÇÃO PARA ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 25/04/2025.
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais a
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de seja relatora ou faça parte da composição e que tiverem inscrição
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62 para sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail: virtual em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) . deste egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação presencial a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região, OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral, colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região; quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau; para a sessão PRESENCIAL do dia 30/04/2025 (quarta-feira), às
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer 9h.
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login" suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Sustentação Oral" habilitado; interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação para sustentação oral;
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar"; OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail sessão virtual.
cadastrado no momento do requerimento.
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Maria Valdete Machado Teles Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Pauta de Julgamento agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2025 TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP 3222-5121.
Nº 130/2023) O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL da sessão virtual.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 25/04/2025 (sexta-
feira), 8h PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 29/04/2025 (terça- ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
DESTE TRIBUNAL) VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 30/04/2025
(quarta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale SILVA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no NOGUEIRA REIS
? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226820