Processo ativo
1129001-75.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1129001-75.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve pr *** deve preencher
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
351409/SP)
Processo 1129001-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Teresa Maria Emidio - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 827: Ciente. Aguarde-se por mais 15 dias manifestação do i. Perito. Com a resposta ou findo
o prazo tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), ELTON
EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1152860-23.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sandra Affonso de Souza - Igor Brandão Calixto - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto ao AR recebido por terceiro no
prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO DE AUGUSTO ISIHI NETO (OAB
315284/SP)
Processo 1184738-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.A.S. - F.S.O.B.
- Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1189473-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renato Carvalho
Donato - Alvorecer Associação Em Socorro Mútuos Ltda (Blue Med Saúde) - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: FRANCINE MAUREN RUEDA (OAB 195750/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB
195310/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1192490-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Larissa
Mascheto Ferreira Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas
as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELA CANESIN DOURADO FIGUEIREDO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2025
Processo 0003473-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1066712-82.2019.8.26.0100) (processo principal 1066712-
82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Agnelo Jose de Castro Moura - - Ana Paula Moura
- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Diante do depósito de fl. 37 realizado pela parte
executada, manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, se os valores satisfazem seu crédito. Intime-se. - ADV: AGNELO
JOSE DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), AGNELO JOSE DE CASTRO
MOURA (OAB 54338/SP)
Processo 0003473-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1066712-82.2019.8.26.0100) (processo principal 1066712-
82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Agnelo Jose de Castro Moura - - Ana Paula Moura
- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela
executada, a consubstanciar a anuência da parte exequente às fls. 42/43, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. serventia, com brevidade, ao cancelamento da pesquisa via sisbajud
ou, alternativamente, ao desbloqueio dos valores eventualmente conscritos. Sem custas finais, pois houve o recolhimento de 2%
do valor da execução no momento da distribuição deste incidente. Expeça-se MLE em favor da exequente em conformidade com
o formulário apresentado, a partir do depósito efetuado às fls. 37/38. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.br. Após, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e se os arquivem com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.
- ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), AGNELO JOSE DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP), AGNELO JOSE
DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP)
Processo 0010748-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1079222-40.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Jacirema Montes Dominguez - Pedro Montes Dominguez Filho - Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls.
391/392. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a z. Serventia a comunicação do leiloeiro, por e-mail,
para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS
(OAB 272818/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0010974-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023926-13.2025.8.26.0100) (processo principal 1023926-
13.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana de Almeida Garcia
Lombardi - Microsoft do Brasil - Vistos. De proêmio, manifeste-se a requerente acerca do alegado às fls. 104/108. Intime-se.
- ADV: FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/
SP)
Processo 0010974-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023926-13.2025.8.26.0100) (processo principal 1023926-
13.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana de Almeida Garcia
Lombardi - Microsoft do Brasil - Vistos. Tendo em vista a alegação da executada (fls. 104/108) informando não ser possível a
recuperação dos dados, informe a exequente se deseja a conversão em perdas e danos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP)
Processo 0011521-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1135213-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Flávia Garcia Chagas - - Bento Chagas Figueiredo Barbosa - Spa Saúde -
Sistema de Promoção Assistencial - Vistos. Ciente da expedição do MLE (fls. 451). Manifeste-se o polo passivo, no prazo de 15
dias, quanto à petição de fls. 439/440. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB
142610/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP), JOSE LUIZ
TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
Processo 0015139-12.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1158301-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1158301-
82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Giovanni Barcellos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 36/37: diante da informação prestada pela executada, intime-se a parte exequente
para que forneça em cinco dias novo e-mail seguro para fins de cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: FILLIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
351409/SP)
Processo 1129001-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Teresa Maria Emidio - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 827: Ciente. Aguarde-se por mais 15 dias manifestação do i. Perito. Com a resposta ou findo
o prazo tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), ELTON
EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1152860-23.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sandra Affonso de Souza - Igor Brandão Calixto - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto ao AR recebido por terceiro no
prazo de 10 dias. No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º do CPC. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO DE AUGUSTO ISIHI NETO (OAB
315284/SP)
Processo 1184738-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.A.S. - F.S.O.B.
- Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1189473-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Renato Carvalho
Donato - Alvorecer Associação Em Socorro Mútuos Ltda (Blue Med Saúde) - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: FRANCINE MAUREN RUEDA (OAB 195750/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB
195310/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1192490-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Larissa
Mascheto Ferreira Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas
as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELA CANESIN DOURADO FIGUEIREDO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2025
Processo 0003473-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1066712-82.2019.8.26.0100) (processo principal 1066712-
82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Agnelo Jose de Castro Moura - - Ana Paula Moura
- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Diante do depósito de fl. 37 realizado pela parte
executada, manifeste-se a parte exequente, em 5 (cinco) dias, se os valores satisfazem seu crédito. Intime-se. - ADV: AGNELO
JOSE DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), AGNELO JOSE DE CASTRO
MOURA (OAB 54338/SP)
Processo 0003473-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1066712-82.2019.8.26.0100) (processo principal 1066712-
82.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Agnelo Jose de Castro Moura - - Ana Paula Moura
- Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela
executada, a consubstanciar a anuência da parte exequente às fls. 42/43, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. serventia, com brevidade, ao cancelamento da pesquisa via sisbajud
ou, alternativamente, ao desbloqueio dos valores eventualmente conscritos. Sem custas finais, pois houve o recolhimento de 2%
do valor da execução no momento da distribuição deste incidente. Expeça-se MLE em favor da exequente em conformidade com
o formulário apresentado, a partir do depósito efetuado às fls. 37/38. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.br. Após, se tudo em termos, proceda-se à baixa destes autos e se os arquivem com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.
- ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), AGNELO JOSE DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP), AGNELO JOSE
DE CASTRO MOURA (OAB 54338/SP)
Processo 0010748-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1079222-40.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Jacirema Montes Dominguez - Pedro Montes Dominguez Filho - Vistos. Aprovo a minuta do edital de fls.
391/392. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a z. Serventia a comunicação do leiloeiro, por e-mail,
para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS
(OAB 272818/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0010974-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023926-13.2025.8.26.0100) (processo principal 1023926-
13.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana de Almeida Garcia
Lombardi - Microsoft do Brasil - Vistos. De proêmio, manifeste-se a requerente acerca do alegado às fls. 104/108. Intime-se.
- ADV: FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/
SP)
Processo 0010974-19.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023926-13.2025.8.26.0100) (processo principal 1023926-
13.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana de Almeida Garcia
Lombardi - Microsoft do Brasil - Vistos. Tendo em vista a alegação da executada (fls. 104/108) informando não ser possível a
recuperação dos dados, informe a exequente se deseja a conversão em perdas e danos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP)
Processo 0011521-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1135213-20.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Flávia Garcia Chagas - - Bento Chagas Figueiredo Barbosa - Spa Saúde -
Sistema de Promoção Assistencial - Vistos. Ciente da expedição do MLE (fls. 451). Manifeste-se o polo passivo, no prazo de 15
dias, quanto à petição de fls. 439/440. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB
142610/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP), JOSE LUIZ
TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
Processo 0015139-12.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1158301-82.2024.8.26.0100) (processo principal 1158301-
82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Giovanni Barcellos - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 36/37: diante da informação prestada pela executada, intime-se a parte exequente
para que forneça em cinco dias novo e-mail seguro para fins de cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: FILLIPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º