Processo ativo
1172479-36.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1172479-36.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve pr *** deve preencher
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no
desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o
embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a o recurso
interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já
tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes
de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: JESSICA FERREIRA PETRUCI
(OAB 165565/MG), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1172479-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Juliana Romanato Comércio de Reparação
de Móveis - Maria José Martinez Fernandes Campos - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias (código 38028).
Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Intime-se. - ADV: PEDRO AMARAL
SALLES (OAB 211548/SP), MARCOS VINICIUS DE REZENDE (OAB 136305/SP)
Processo 1172830-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Beatriz Rodrigues Ramos -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC,
tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressalva. Considerando expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de
20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ:
“procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam
certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Em nada mais
sendo requerido após o levantamento, dou por satisfeita a obrigação. Não tendo sido iniciada nova fase de cumprimento de
sentença, desnecessária extinção por sentença. Arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Int. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SEBASTIAO ALVES DA ROCHA (OAB 185362/MG)
Processo 1172837-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Thyssenkrupp Brasil Ltda. - Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional e outros - Fls. 439/441: Pela derradeira vez, providencie
a requerida, a regularização da representação processual, por sua gestora, Nova SRM Adm de Recursos Financeiros, devendo
apresentar o contrato social com seu representante legal o qual tem os poderes de outorga da procuração de fls. 364, com
identificação do outorgante, sob pena de desconsideração da contestação. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo da
decisão de fls. 442/443. Intime-se. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), RODRIGO AFONSO
MACHADO (OAB 246480/SP)
Processo 1174288-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Vistos. 1) Serve a presente para: Citação do executado no endereço indicado as fls.59, nos termos da decisão de
fls.53/54. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3)
Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma
do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa
poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do
CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1174718-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aracy Ribeiro Moreira - -
Irajá da Rosa Moreira - - Cátia Ribeiro Moreira - - Cássio Ribeiro Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
- - Passaredo Transportes Aéreos Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal José Luiz Felício Filho, Cpf. 181.151.728-
55 - Vistos. COM URGÊNCIA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos
comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), observando-se o atendimento
do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica
desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório,
para manifestação. Intime-se. - ADV: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), NATHALY GIOVANNA
GOBBI (OAB 358372/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/
SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB
359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP)
Processo 1177178-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040135-28.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiane de Jesus Oliveira - BANCO SAFRA S/A - - GUILHERME SOUZA COSTA COMÉRCIO
DE VEÍCULOS - - Guilherme Souza Costa - Aguarde-se a manifestação dos demais embargados. Intime-se. - ADV: LENNON DO
NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1178660-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Donizeti Pugliero Junior
- Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: LUCAS
OLIVEIRA RIOS (OAB 76959/BA)
Processo 1179199-53.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1158083-88.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Obrigações - Euro Piracicaba Produtos Alimentícios Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - Intime-se a parte autora por carta para
dar andamento no feito, sob pena de extinção. Expeça-se carta. - ADV: EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no
desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o
embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a o recurso
interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já
tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes
de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem
embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a
conclusão adotada.” - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª
Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: JESSICA FERREIRA PETRUCI
(OAB 165565/MG), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1172479-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Juliana Romanato Comércio de Reparação
de Móveis - Maria José Martinez Fernandes Campos - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias (código 38028).
Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Intime-se. - ADV: PEDRO AMARAL
SALLES (OAB 211548/SP), MARCOS VINICIUS DE REZENDE (OAB 136305/SP)
Processo 1172830-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Beatriz Rodrigues Ramos -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC,
tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressalva. Considerando expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de
20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ:
“procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam
certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Em nada mais
sendo requerido após o levantamento, dou por satisfeita a obrigação. Não tendo sido iniciada nova fase de cumprimento de
sentença, desnecessária extinção por sentença. Arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Int. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), SEBASTIAO ALVES DA ROCHA (OAB 185362/MG)
Processo 1172837-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Thyssenkrupp Brasil Ltda. - Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional e outros - Fls. 439/441: Pela derradeira vez, providencie
a requerida, a regularização da representação processual, por sua gestora, Nova SRM Adm de Recursos Financeiros, devendo
apresentar o contrato social com seu representante legal o qual tem os poderes de outorga da procuração de fls. 364, com
identificação do outorgante, sob pena de desconsideração da contestação. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo da
decisão de fls. 442/443. Intime-se. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), RODRIGO AFONSO
MACHADO (OAB 246480/SP)
Processo 1174288-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura
Franciscana - Vistos. 1) Serve a presente para: Citação do executado no endereço indicado as fls.59, nos termos da decisão de
fls.53/54. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3)
Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma
do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa
poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do
CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1174718-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aracy Ribeiro Moreira - -
Irajá da Rosa Moreira - - Cátia Ribeiro Moreira - - Cássio Ribeiro Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
- - Passaredo Transportes Aéreos Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal José Luiz Felício Filho, Cpf. 181.151.728-
55 - Vistos. COM URGÊNCIA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos
comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), observando-se o atendimento
do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica
desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório,
para manifestação. Intime-se. - ADV: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), NATHALY GIOVANNA
GOBBI (OAB 358372/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/
SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB
359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP)
Processo 1177178-70.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1040135-28.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiane de Jesus Oliveira - BANCO SAFRA S/A - - GUILHERME SOUZA COSTA COMÉRCIO
DE VEÍCULOS - - Guilherme Souza Costa - Aguarde-se a manifestação dos demais embargados. Intime-se. - ADV: LENNON DO
NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1178660-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Donizeti Pugliero Junior
- Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: LUCAS
OLIVEIRA RIOS (OAB 76959/BA)
Processo 1179199-53.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1158083-88.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Obrigações - Euro Piracicaba Produtos Alimentícios Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - Intime-se a parte autora por carta para
dar andamento no feito, sob pena de extinção. Expeça-se carta. - ADV: EDILSON PEREIRA DE GODOY (OAB 276671/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º