Processo ativo
0031388-48.2019.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0031388-48.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
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OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP)
Processo 0031388-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1084601-59.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Cláudio Guedes - - Vilma Navarro Guedes - Labrador Investimentos Imobiliários Ltda e outros -
Manifestem-se as partes, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP),
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF), DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF),
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 0031401-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1078812-79.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme
requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após
a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com
os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja
constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados
os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0031681-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1130584-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1130584-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ds Comércio de Pneus Ltda - Desentupidora Econômica
Ltda - Vistos. Esclareça a parte executada sua manifestação d fls. 25/26, no prazo de 5 (cinco) dias, observando a petição de fls.
19/20 e comprovante de depósito de fls. 21. Intime-se. - ADV: IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP), PAULO ROBERTO
PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB 144269/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 0031928-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1053689-30.2023.8.26.0100) (processo principal 1053689-
30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito - Manifeste-se o
exequente em 15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0032553-33.2019.8.26.0100 (processo principal 1006140-39.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - PKL Prolink Assessoria Contábil Ltda - Ricardo Caetano Moura e outros - Expeça-se
carta nos termos requeridos na petição retro. Intime-se. - ADV: ANDRE DE BARROS BOTELHO (OAB 133279/RJ), ROBERTA
LIMA GOUVEA (OAB 316009/SP), BEATRIZ CASTILHO DANIEL (OAB 187470/SP)
Processo 0032577-85.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1030385-65.2024.8.26.0100) (processo principal 1030385-
65.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marlene de Fátima Rodrigues de Alcantara
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Rejeito a impugnação ao bloqueio, uma vez que a 10ª, 11ª e 12ª sessão foram
realizadas sem que houvesse cobertura do tratamento pela ré, de forma que o bloqueio foi realizado para custear as referidas
sessões do tratamento. COM URGÊNCIA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido pela
exequente (fls. 250/254), nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de
20/02/2017), observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber
e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará
ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação
aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando
ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Após a certificação da expedição do MLE, a executada poderá formular
pedido de levantamento do excedente. Intime-se. - ADV: CAROLINA GARCIA DA SILVA (OAB 356902/SP), BRUNO TEIXEIRA
MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0033076-40.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0647930-59.2000.8.26.0100) (processo principal 0647930-
59.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Héctor Luis Pandolfo Júnior
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0033265-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0068825-70.2012.8.26.0100) (processo principal 0068825-
70.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marjam Milnitski - - Márcio Milnitsky - - Ruth Milnitsky - Condomínio Edifício Santa
Vitória - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BIANCO (OAB 235168/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), JEOVAN EDUARDO PENTEADO (OAB 191214/SP),
ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0034278-91.2018.8.26.0100 (processo principal 1119256-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Antonio Moreira da Silva Filho e outros - Ailton Ventura da Silva - - David Ventura da Silva Ferreira - -
Espólio de Elias do Nascimento Gonçalves e outros - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo.
Destaque-se que, tratando-se de execução, com o decurso de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921,
§ 1º e § 4º, CPC). Considerando a prolação desta decisão, eventual petição da parte exequente deve vir acompanhada com
a taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), ANA PAULA COSTA
NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA
COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), NANCI
MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), NANCI
MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB
211518/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0034403-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082170-37.2022.8.26.0100) (processo principal 1082170-
37.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Ney Carter do Carmo Borges
Junior - Fls. 98: Expeça-se MLE, à parte exequente, conforme formulário de fl. 90, da quantia de R$ 6.059,25. Destaco que,
o valor será transferido ao próprio exequente. Providencia a Z. Serventia a pesquisa solicitadas às fls. 94. Para expedição
do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP)
Processo 0031388-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1084601-59.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Cláudio Guedes - - Vilma Navarro Guedes - Labrador Investimentos Imobiliários Ltda e outros -
Manifestem-se as partes, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP),
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF), DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF),
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/DF), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
Processo 0031401-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1078812-79.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme
requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após
a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com
os poderes bastantes para receber e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja
constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados
os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0031681-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1130584-66.2022.8.26.0100) (processo principal 1130584-
66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ds Comércio de Pneus Ltda - Desentupidora Econômica
Ltda - Vistos. Esclareça a parte executada sua manifestação d fls. 25/26, no prazo de 5 (cinco) dias, observando a petição de fls.
19/20 e comprovante de depósito de fls. 21. Intime-se. - ADV: IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB 441953/SP), PAULO ROBERTO
PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB 144269/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
Processo 0031928-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1053689-30.2023.8.26.0100) (processo principal 1053689-
30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito - Manifeste-se o
exequente em 15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0032553-33.2019.8.26.0100 (processo principal 1006140-39.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - PKL Prolink Assessoria Contábil Ltda - Ricardo Caetano Moura e outros - Expeça-se
carta nos termos requeridos na petição retro. Intime-se. - ADV: ANDRE DE BARROS BOTELHO (OAB 133279/RJ), ROBERTA
LIMA GOUVEA (OAB 316009/SP), BEATRIZ CASTILHO DANIEL (OAB 187470/SP)
Processo 0032577-85.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1030385-65.2024.8.26.0100) (processo principal 1030385-
65.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marlene de Fátima Rodrigues de Alcantara
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Rejeito a impugnação ao bloqueio, uma vez que a 10ª, 11ª e 12ª sessão foram
realizadas sem que houvesse cobertura do tratamento pela ré, de forma que o bloqueio foi realizado para custear as referidas
sessões do tratamento. COM URGÊNCIA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido pela
exequente (fls. 250/254), nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de
20/02/2017), observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: “procuração com os poderes bastantes para receber
e dar quitação”. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará
ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação
aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando
ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Após a certificação da expedição do MLE, a executada poderá formular
pedido de levantamento do excedente. Intime-se. - ADV: CAROLINA GARCIA DA SILVA (OAB 356902/SP), BRUNO TEIXEIRA
MARCELOS (OAB 472813/SP)
Processo 0033076-40.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0647930-59.2000.8.26.0100) (processo principal 0647930-
59.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Héctor Luis Pandolfo Júnior
- Manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0033265-47.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0068825-70.2012.8.26.0100) (processo principal 0068825-
70.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marjam Milnitski - - Márcio Milnitsky - - Ruth Milnitsky - Condomínio Edifício Santa
Vitória - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento, aguarde-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BIANCO (OAB 235168/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), JEOVAN EDUARDO PENTEADO (OAB 191214/SP),
ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 0034278-91.2018.8.26.0100 (processo principal 1119256-52.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Antonio Moreira da Silva Filho e outros - Ailton Ventura da Silva - - David Ventura da Silva Ferreira - -
Espólio de Elias do Nascimento Gonçalves e outros - Vistos. Ante a inércia do exequente, aguarde-se provocação em Arquivo.
Destaque-se que, tratando-se de execução, com o decurso de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921,
§ 1º e § 4º, CPC). Considerando a prolação desta decisão, eventual petição da parte exequente deve vir acompanhada com
a taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), ANA PAULA COSTA
NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA
COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), ANA PAULA COSTA NASCIMENTO RODELLO (OAB 309736/SP), NANCI
MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP), NANCI
MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB
211518/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0034403-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082170-37.2022.8.26.0100) (processo principal 1082170-
37.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Ney Carter do Carmo Borges
Junior - Fls. 98: Expeça-se MLE, à parte exequente, conforme formulário de fl. 90, da quantia de R$ 6.059,25. Destaco que,
o valor será transferido ao próprio exequente. Providencia a Z. Serventia a pesquisa solicitadas às fls. 94. Para expedição
do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º