Processo ativo
0037975-47.2023.8.26.0100
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Nº Processo: 0037975-47.2023.8.26.0100
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Lourenzon - Castelblanco Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Trisul S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), FERNANDO
BERNARDES PINHEIRO JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR (OAB 246572/SP), VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 0037975-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1031912-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios -
Deborah Abbud João Advogados Associados - Henrique Francisco Neumann - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), LUCIMARA MORAIS LIMA (OAB 125003/SP)
Processo 0038283-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1125561-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Noblle Administradora de Bens e Créditos
Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MANUELA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE)
Processo 0039436-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0092730-51.2005.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Massa Falida de Terrarte Engenharia Ltda. - Vistos. Dê-se ciência acerca da
resposta da pesquisa disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 152. Intimem-se. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP), ANITA GALVAO (OAB 98961/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 0040536-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128141-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1128141-
74.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Marluza Haide Thome Elias - - Danielle
Thome Elias - - Soraya Thomé Elias - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 72/74: manifeste-se a parte requerida. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), BRUNO
HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/
SP)
Processo 0042335-55.2005.8.26.0100 (583.00.2005.042335) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Prisma Corretora de Seguros S/c Ltda e outros - Tokio Marine Seguradora S/A - - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1850/1851: providencie a executada o depósito do restante. No mais,
aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB
116353/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 376401/SP)
Processo 0042910-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1023167-20.2023.8.26.0100) (processo principal 1023167-
20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Igor de Miranda Olszowski - PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Recolha o exequente em 15 dias as custas necessárias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-
se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 0043957-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1027500-20.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Empreitada - Mb3 Engenharia e Construções Ltda. - - Tilkian, Marinelli, Marrey Sociedade de Advogados - Vistos. Em 15 dias
o exequente esclarecerá se pretende que a diligência se dê por mandado, de acordo com a guia de diligência recolhida, ou por
carta, de acordo com o requerido na petição. No mesmo prazo o exequente apresentará o CEP correto para o endereço indicado
às fls. 306. No silêncio os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME
TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 0044441-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068154-10.2024.8.26.0100) (processo principal 1068154-
10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nayara Maria Alves de Olveira - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Vistos. Diante
das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a
data de depósito, conforme requerido às fls. 40/42. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br.. Intimem-
se. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUÍS
EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 0044629-84.2022.8.26.0100 (processo principal 1087355-90.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Roberto Ferreira Camargo Pedrosa - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. No
silêncio arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)
Processo 0045147-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1091470-86.2023.8.26.0100) (processo principal 1091470-
86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Geni Rodrigues do Carmo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Vistos. Fls. 105/106: ciente. Reporto-me à decisão anterior. Intimem-se. - ADV: ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 0046139-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1013014-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Anderson Fabreti Rodrigues e outros - Vistos. Providencie o recolhimento das
custas. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA
(OAB 389313/SP)
Processo 0046334-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1147014-59.2023.8.26.0100) (processo principal 1147014-
59.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Eliane Minieri - Downtown Empreendimentos e
Participações Ltda - - Ali Nabru Zadini Ltda. - - Segama Holding & Participações Ltda. - - A&r Compra Venda e Arrendamento
de Propriedade Ltda. Me - Vistos. A fim de decidir sobre o pedido de gratuidade, defiro o prazo de 15 dias para a exequente
trazer aos autos: i) últimas 3 declarações de imposto de renda apresentadas ao Fisco; ii) extrato do sistema REGISTRATO
do Banco Central do Brasil contendo a relação de todas as instituições financeiras que a exequente tem relacionamento; iii)
extrato bancário de todas as contas bancárias relacionadas no item ii, no período mínimo de 3 meses; iv) CTPS ou extrato de
recebimento de aposentadoria pelo INSS se o caso. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB
214508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Lourenzon - Castelblanco Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Trisul S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), FERNANDO
BERNARDES PINHEIRO JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR (OAB 246572/SP), VICTOR GUSTAVO LOURENZON (OAB 232037/SP), EDUARDO
PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 0037975-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1031912-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios -
Deborah Abbud João Advogados Associados - Henrique Francisco Neumann - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), LUCIMARA MORAIS LIMA (OAB 125003/SP)
Processo 0038283-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1125561-18.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Noblle Administradora de Bens e Créditos
Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MANUELA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE)
Processo 0039436-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0092730-51.2005.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Massa Falida de Terrarte Engenharia Ltda. - Vistos. Dê-se ciência acerca da
resposta da pesquisa disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 152. Intimem-se. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP), ANITA GALVAO (OAB 98961/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 0040536-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128141-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1128141-
74.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Marluza Haide Thome Elias - - Danielle
Thome Elias - - Soraya Thomé Elias - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 72/74: manifeste-se a parte requerida. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), BRUNO
HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/SP), BRUNO HENRIQUE FAZIA (OAB 331738/
SP)
Processo 0042335-55.2005.8.26.0100 (583.00.2005.042335) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Prisma Corretora de Seguros S/c Ltda e outros - Tokio Marine Seguradora S/A - - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1850/1851: providencie a executada o depósito do restante. No mais,
aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB
116353/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 376401/SP)
Processo 0042910-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1023167-20.2023.8.26.0100) (processo principal 1023167-
20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Igor de Miranda Olszowski - PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Recolha o exequente em 15 dias as custas necessárias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-
se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
Processo 0043957-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1027500-20.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Empreitada - Mb3 Engenharia e Construções Ltda. - - Tilkian, Marinelli, Marrey Sociedade de Advogados - Vistos. Em 15 dias
o exequente esclarecerá se pretende que a diligência se dê por mandado, de acordo com a guia de diligência recolhida, ou por
carta, de acordo com o requerido na petição. No mesmo prazo o exequente apresentará o CEP correto para o endereço indicado
às fls. 306. No silêncio os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GUILHERME
TILKIAN (OAB 257226/SP)
Processo 0044441-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068154-10.2024.8.26.0100) (processo principal 1068154-
10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nayara Maria Alves de Olveira - TAM LINHAS
AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Vistos. Diante
das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a
data de depósito, conforme requerido às fls. 40/42. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br.. Intimem-
se. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUÍS
EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 0044629-84.2022.8.26.0100 (processo principal 1087355-90.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Roberto Ferreira Camargo Pedrosa - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. No
silêncio arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)
Processo 0045147-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1091470-86.2023.8.26.0100) (processo principal 1091470-
86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Geni Rodrigues do Carmo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Vistos. Fls. 105/106: ciente. Reporto-me à decisão anterior. Intimem-se. - ADV: ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 0046139-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1013014-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Anderson Fabreti Rodrigues e outros - Vistos. Providencie o recolhimento das
custas. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA
(OAB 389313/SP)
Processo 0046334-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1147014-59.2023.8.26.0100) (processo principal 1147014-
59.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Eliane Minieri - Downtown Empreendimentos e
Participações Ltda - - Ali Nabru Zadini Ltda. - - Segama Holding & Participações Ltda. - - A&r Compra Venda e Arrendamento
de Propriedade Ltda. Me - Vistos. A fim de decidir sobre o pedido de gratuidade, defiro o prazo de 15 dias para a exequente
trazer aos autos: i) últimas 3 declarações de imposto de renda apresentadas ao Fisco; ii) extrato do sistema REGISTRATO
do Banco Central do Brasil contendo a relação de todas as instituições financeiras que a exequente tem relacionamento; iii)
extrato bancário de todas as contas bancárias relacionadas no item ii, no período mínimo de 3 meses; iv) CTPS ou extrato de
recebimento de aposentadoria pelo INSS se o caso. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB
214508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º