Processo ativo
0059425-12.2024.8.26.0100
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Nº Processo: 0059425-12.2024.8.26.0100
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OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida às fls. 20/21 e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO, nos termos do art.
775 do Código de Processo Civil, este cumprimento de sentença movido por Tokio Marine Seguradora S/A em face de PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, prosseguindo-se o feito com relação à Az Auto Estética Eireli - Me. No mai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s,
aguarde-se o decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0059425-12.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068679-89.2024.8.26.0100) (processo principal 1068679-
89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alexandrino da Silva Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL GUIMARAES SILVA (OAB 512428/SP), RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS (OAB 74828/MG)
Processo 0068563-76.2019.8.26.0100 (processo principal 0195653-48.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Amalfi Comercial Ltda - Jose Milton da Silva - Vistos. Fls. 257/259: em virtude do teor da decisão proferida
às fls. 253/254, manifestou-se a exequente sustentando que, quando firmado acordo com o executado, o valor referente ao
bloqueio da importância de R$ 2.451,11 foi abatido do cálculo, mesmo que ainda não levantado, porque já se tratava de valor
garantido pela constrição efetivada. Juntou planilha de que consta o abate desse valor à fl. 258, com a finalidade de comprovar
a alegação, e requereu, caso o valor não esteja disponível para levantamento, a intimação do executado para pagamento.
Anoto, primeiramente, que até o momento não houve o desbloqueio dos valores, de modo que, se confirmadas as alegações
da parte exequente, não haverá óbice ao levantamento. Todavia, apenas por cautela, intime-se a parte executada para que se
manifeste, em quinze dias, acerca do alegado às fls. 257/259. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação.
Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente quanto aos depósitos das parcelas informadas pelo executado (fls. 262/265). Intimem-
se. - ADV: CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), DEBORA ROMANO (OAB
98602/SP)
Processo 0069135-23.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069135) - Ação Civil Pública - Cobrança indevida de ligações - Claro
S/A - Vistos. Digam as partes acerca do resultado do recurso interposto. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0069658-35.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069658) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Cidade de Mimes - Maria Aparecida de Arruda - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 640/641: manifestem-se as
partes no prazo de 15 dias. Após, à conclusão para análise do pedido. Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEM BURIHAN (OAB
217961/SP), ROGERIO MONDIN PISSINATI (OAB 160990/SP), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215328/SP), BRUNO
MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP), ELIZABETH FERREIRA GOMES (OAB 140653/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0127864-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.127864) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S.a - Lacon
Lawyer Accountant - - Espólio de José Soterio dos Santos - - ALESSANDRA PAROLINI LEAL DOMINGOS DE SOUZA, e
outros - Vistos. Fls. 698: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória, devendo o polo ativo
informar nestes autos o andamento do ato processual mencionado. Intime-se. - ADV: LILIAN TEPER (OAB 198234/SP), LILIAN
TEPER (OAB 198234/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), BRUNO COSTA MOREIRA (OAB 105861/MG),
FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG)
Processo 0138611-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.138611) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vibra
Energia S.A - Posto City Pinheiros Ltda e outros - Carlos Alberto Souza dos Santos - Alva Administração de Bens Próprios
Ltda - Vistos. Fls. 1685: Ciente. Aguarde-se o resultado do leilão. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB
336930/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), MURILO
DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 0147324-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147324) - Monitória - Cheque - Hp Comércio de Futas Ltda - Adriana
de Souza Araujo - Vistos. Fls. 471: Aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. -
ADV: AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP),
GRAZIELE ARAUJO QUEIROZ (OAB 373546/SP)
Processo 0174926-05.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0174927-87.2010.8.26.0100) (583.00.2010.174926) -
Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FOCCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA - Decasa
Destilaria de Álcool Caiuá S/A MASSA FALIDA - - Durval Guimarães Filho - - Maria Teresa Tenório Guimarães - Banco Pine
S/A - - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - CAMDA - - Macquarie Bank Limited - - Wolney de Medeiros Arruda Filho
- Vistos. Fls. 3.091/3.093: para análise do pedido, providencie a juntada do contrato de cessão no prazo de 15 dias. Intime-
se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE
HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ADRIANO ALVES LEMOS (OAB 217095/
SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), TERUO
TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP)
Processo 0174961-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174961) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S.
- E.A.R.N.P.S.I.L.M.R. - Vistos. Considerando a resposta apresentada à fl. 1211, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e
ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/SP),
GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP)
Processo 0236821-06.2006.8.26.0100 (583.00.2006.236821) - Monitória - Contratos Bancários - B. - C.B. e outro - Vistos.
Fls. 937: Os embargos foram rejeitados, assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada,
conforme formulário apresentado às fls. 951. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se.
- ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), REGINALDO MODESTO BARABBA (OAB 181187/SP), SUZETE COSTA
SANTOS (OAB 260670/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
jurídicos efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida às fls. 20/21 e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO, nos termos do art.
775 do Código de Processo Civil, este cumprimento de sentença movido por Tokio Marine Seguradora S/A em face de PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, prosseguindo-se o feito com relação à Az Auto Estética Eireli - Me. No mai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s,
aguarde-se o decurso de prazo para o pagamento voluntário da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0059425-12.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068679-89.2024.8.26.0100) (processo principal 1068679-
89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alexandrino da Silva Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL GUIMARAES SILVA (OAB 512428/SP), RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS (OAB 74828/MG)
Processo 0068563-76.2019.8.26.0100 (processo principal 0195653-48.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Amalfi Comercial Ltda - Jose Milton da Silva - Vistos. Fls. 257/259: em virtude do teor da decisão proferida
às fls. 253/254, manifestou-se a exequente sustentando que, quando firmado acordo com o executado, o valor referente ao
bloqueio da importância de R$ 2.451,11 foi abatido do cálculo, mesmo que ainda não levantado, porque já se tratava de valor
garantido pela constrição efetivada. Juntou planilha de que consta o abate desse valor à fl. 258, com a finalidade de comprovar
a alegação, e requereu, caso o valor não esteja disponível para levantamento, a intimação do executado para pagamento.
Anoto, primeiramente, que até o momento não houve o desbloqueio dos valores, de modo que, se confirmadas as alegações
da parte exequente, não haverá óbice ao levantamento. Todavia, apenas por cautela, intime-se a parte executada para que se
manifeste, em quinze dias, acerca do alegado às fls. 257/259. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação.
Sem prejuízo, dê-se ciência ao exequente quanto aos depósitos das parcelas informadas pelo executado (fls. 262/265). Intimem-
se. - ADV: CAROLINA BORGES BAREIRO (OAB 511630/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), DEBORA ROMANO (OAB
98602/SP)
Processo 0069135-23.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069135) - Ação Civil Pública - Cobrança indevida de ligações - Claro
S/A - Vistos. Digam as partes acerca do resultado do recurso interposto. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0069658-35.2005.8.26.0100 (583.00.2005.069658) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Cidade de Mimes - Maria Aparecida de Arruda - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 640/641: manifestem-se as
partes no prazo de 15 dias. Após, à conclusão para análise do pedido. Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEM BURIHAN (OAB
217961/SP), ROGERIO MONDIN PISSINATI (OAB 160990/SP), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215328/SP), BRUNO
MARINS DE ARAUJO (OAB 271522/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP), ELIZABETH FERREIRA GOMES (OAB 140653/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0127864-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.127864) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S.a - Lacon
Lawyer Accountant - - Espólio de José Soterio dos Santos - - ALESSANDRA PAROLINI LEAL DOMINGOS DE SOUZA, e
outros - Vistos. Fls. 698: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória, devendo o polo ativo
informar nestes autos o andamento do ato processual mencionado. Intime-se. - ADV: LILIAN TEPER (OAB 198234/SP), LILIAN
TEPER (OAB 198234/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), BRUNO COSTA MOREIRA (OAB 105861/MG),
FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG)
Processo 0138611-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.138611) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vibra
Energia S.A - Posto City Pinheiros Ltda e outros - Carlos Alberto Souza dos Santos - Alva Administração de Bens Próprios
Ltda - Vistos. Fls. 1685: Ciente. Aguarde-se o resultado do leilão. Intime-se. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB
336930/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), MURILO
DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 0147324-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.147324) - Monitória - Cheque - Hp Comércio de Futas Ltda - Adriana
de Souza Araujo - Vistos. Fls. 471: Aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. -
ADV: AURELIO STACCIARINI NETO (OAB 273070/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP),
GRAZIELE ARAUJO QUEIROZ (OAB 373546/SP)
Processo 0174926-05.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0174927-87.2010.8.26.0100) (583.00.2010.174926) -
Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FOCCO SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA - Decasa
Destilaria de Álcool Caiuá S/A MASSA FALIDA - - Durval Guimarães Filho - - Maria Teresa Tenório Guimarães - Banco Pine
S/A - - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - CAMDA - - Macquarie Bank Limited - - Wolney de Medeiros Arruda Filho
- Vistos. Fls. 3.091/3.093: para análise do pedido, providencie a juntada do contrato de cessão no prazo de 15 dias. Intime-
se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE
HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ADRIANO ALVES LEMOS (OAB 217095/
SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), TERUO
TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP)
Processo 0174961-96.2009.8.26.0100 (583.00.2009.174961) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S.
- E.A.R.N.P.S.I.L.M.R. - Vistos. Considerando a resposta apresentada à fl. 1211, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e
ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), EDUARDO XAVIER DO VALLE (OAB 196727/SP),
GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP)
Processo 0236821-06.2006.8.26.0100 (583.00.2006.236821) - Monitória - Contratos Bancários - B. - C.B. e outro - Vistos.
Fls. 937: Os embargos foram rejeitados, assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada,
conforme formulário apresentado às fls. 951. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente
ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da
UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados
neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se.
- ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), REGINALDO MODESTO BARABBA (OAB 181187/SP), SUZETE COSTA
SANTOS (OAB 260670/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º