Processo ativo
0040601-39.2023.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0040601-39.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: deve preencher o formulário eletrônico di *** deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
às fls. 72/73 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento,
a ser noticiado oportunamente. Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez dias, presumir-se-á a
integral satisfação da obrigação e o feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova intimação. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iante
da ausência de impugnação à penhora e nos ditames da transação apresentada, providencie a z. Serventia a transferência
dos valores bloqueados às fls. 54/55, expedindo, em seguida, mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente.
Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 0040601-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1111810-32.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Comercial Rodrigues & Almeida Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 511/512 e docs.: Intime-se o perito
judicial para apresentar o laudo, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB 413341/SP), VANESA DE
MELLO PEZAROGLO (OAB 117316/RS)
Processo 0041730-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1122822-72.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Fl.351/352: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a
penhora no rosto dos autos de nº 5000191-86.2018.4.03.6182, em desfavor da parte executada Paulo Sérgio Gonçalves, inscrito
no CPF sob o nº 018.025.468-55, até o limite do valor atualizado do débito de R$ 2.184.304,26. Valerá esta decisão como termo
de penhora e ofício a ser encaminhado pela z. serventia, com brevidade e nossas homenagens de estilo, ao c. Juízo da 3ª Vara
de Execuções Fiscais Federais da Comarca de São Paulo. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
148512/RJ)
Processo 0043440-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1056448-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Ligia Cristina Fregnani Martins Merlo (herdeira) - - Marcos Fregnani Martins - Vistos. Fls. 179: defiro a
consulta aos sistemas SCPCjud e Sniper para pesquisa de endereços. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTINA
FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0044398-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1036852-41.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Ailson Mas Angelo - Banco Panamericano S/A - Condomínio dos Continentes - Vistos. Diante do trânsito
em julgado da sentença e não havendo mais qualquer ato a ser praticado nestes autos, proceda a z. serventia à sua baixa e
o arquive de forma definitiva com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 333575/SP)
Processo 0045063-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1040819-94.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. - Vistos. Fl.320: defiro a expedição de
mandado de remoção e depósitos do de veículo marca/modelo IMP/Fiat Tipo 1.6 IE, placas BNO5983, ano de fabricação/modelo
1993/1994, chassis ZFA16000P4815971 e motocicleta marca/modelo YAMAHA/DT 180 Z, placa BTW9803, ano de fabricação/
modelo 1987/1988, chassis 9C62TW0002652, que se encontrem em poder do executado, no endereço indicado na petição
em estudo. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), RAIANE LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 491577/SP), MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP)
Processo 0047980-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035588-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1035588-
08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Agência Play Produções e Participações Ltda - Vistos.
1- Cumpra a z. Serventia decisão de fls. 83/84, intimando-se por carta os executados. 2- Para a efetivação da penhora portas
adentro, providencie a parte exequente aplanilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ THOMAZ
MATERE ID (OAB 400701/SP)
Processo 0048062-96.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1076488-48.2015.8.26.0100) (processo principal 1076488-
48.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roland
Guth - - Gustavo Guth - - Betina Guth Mazeto - - Willi Guth - Belarina Alimentos S/A - - Cgg Trading S. A. - - Cantagalo
General Grains S/A - - Infasa Industria de Farinhas S.A - - ALESSANDRO JORDANA REALE - - Paulo Roberto Moreira Garcez
- - Fernanda Regina Duarte - - Luiz Conrado dos Santos Carvalho Sudfeld e outros - Agrícola Estreito S/A - Ante o Lapso de
tempo decorrido, sem noticias quanto ao julgamento do Agravo, vista à(s) parte(s), para no prazo de 15 dias, proceder com a
juntada do atual andamento/julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/
PR), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), JÉSSICA AGDA DA
SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP),
JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB
5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR
(OAB 15471/PR), FERNANDA REGINA DUARTE (OAB 223719/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP),
PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP), FERNANDA REGINA
DUARTE (OAB 223719/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP)
Processo 0049784-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1026030-12.2024.8.26.0100) (processo principal 1026030-
12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - Sicoob Administradora de
Consorcios Ltda Sicoob Consórcios - Vistos. Fl. 56: fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em
observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Diante da ausência de informação nos autos quanto aos efeitos decorrentes da interposição e do recebimento do
recurso, informe a parte agravante, em quinze dias, se houve a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. São Paulo, 04 de
abril de 2025 - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), OTAVIO FERNANDES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0050851-73.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Trend Fairs & Congresses
Operadora de Viagens Profissionais Ltda - N.O. Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Vistos. Fls. 563: aguarde-se a resposta
ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), CRISTIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
às fls. 72/73 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento,
a ser noticiado oportunamente. Decorrido o prazo convencionado e nada sendo reclamado em dez dias, presumir-se-á a
integral satisfação da obrigação e o feito será extinto sob esse fundamento, independentemente de nova intimação. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iante
da ausência de impugnação à penhora e nos ditames da transação apresentada, providencie a z. Serventia a transferência
dos valores bloqueados às fls. 54/55, expedindo, em seguida, mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente.
Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 0040601-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1111810-32.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Comercial Rodrigues & Almeida Ltda. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 511/512 e docs.: Intime-se o perito
judicial para apresentar o laudo, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB 413341/SP), VANESA DE
MELLO PEZAROGLO (OAB 117316/RS)
Processo 0041730-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1122822-72.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. Fl.351/352: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a
penhora no rosto dos autos de nº 5000191-86.2018.4.03.6182, em desfavor da parte executada Paulo Sérgio Gonçalves, inscrito
no CPF sob o nº 018.025.468-55, até o limite do valor atualizado do débito de R$ 2.184.304,26. Valerá esta decisão como termo
de penhora e ofício a ser encaminhado pela z. serventia, com brevidade e nossas homenagens de estilo, ao c. Juízo da 3ª Vara
de Execuções Fiscais Federais da Comarca de São Paulo. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
148512/RJ)
Processo 0043440-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1056448-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Ligia Cristina Fregnani Martins Merlo (herdeira) - - Marcos Fregnani Martins - Vistos. Fls. 179: defiro a
consulta aos sistemas SCPCjud e Sniper para pesquisa de endereços. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTINA
FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0044398-57.2022.8.26.0100 (processo principal 1036852-41.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Ailson Mas Angelo - Banco Panamericano S/A - Condomínio dos Continentes - Vistos. Diante do trânsito
em julgado da sentença e não havendo mais qualquer ato a ser praticado nestes autos, proceda a z. serventia à sua baixa e
o arquive de forma definitiva com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), OSVALDO DOS SANTOS NETO (OAB 178513/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 333575/SP)
Processo 0045063-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1040819-94.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. - Vistos. Fl.320: defiro a expedição de
mandado de remoção e depósitos do de veículo marca/modelo IMP/Fiat Tipo 1.6 IE, placas BNO5983, ano de fabricação/modelo
1993/1994, chassis ZFA16000P4815971 e motocicleta marca/modelo YAMAHA/DT 180 Z, placa BTW9803, ano de fabricação/
modelo 1987/1988, chassis 9C62TW0002652, que se encontrem em poder do executado, no endereço indicado na petição
em estudo. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), RAIANE LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 491577/SP), MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP)
Processo 0047980-94.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035588-08.2024.8.26.0100) (processo principal 1035588-
08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Agência Play Produções e Participações Ltda - Vistos.
1- Cumpra a z. Serventia decisão de fls. 83/84, intimando-se por carta os executados. 2- Para a efetivação da penhora portas
adentro, providencie a parte exequente aplanilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ THOMAZ
MATERE ID (OAB 400701/SP)
Processo 0048062-96.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1076488-48.2015.8.26.0100) (processo principal 1076488-
48.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roland
Guth - - Gustavo Guth - - Betina Guth Mazeto - - Willi Guth - Belarina Alimentos S/A - - Cgg Trading S. A. - - Cantagalo
General Grains S/A - - Infasa Industria de Farinhas S.A - - ALESSANDRO JORDANA REALE - - Paulo Roberto Moreira Garcez
- - Fernanda Regina Duarte - - Luiz Conrado dos Santos Carvalho Sudfeld e outros - Agrícola Estreito S/A - Ante o Lapso de
tempo decorrido, sem noticias quanto ao julgamento do Agravo, vista à(s) parte(s), para no prazo de 15 dias, proceder com a
juntada do atual andamento/julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/
PR), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), JÉSSICA AGDA DA
SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP),
JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB 40659/PR), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB
5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB 5281/SC), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR
(OAB 15471/PR), FERNANDA REGINA DUARTE (OAB 223719/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP),
PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP), FERNANDA REGINA
DUARTE (OAB 223719/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), LUCAS BRITTO MEJIAS (OAB 301549/SP)
Processo 0049784-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1026030-12.2024.8.26.0100) (processo principal 1026030-
12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S.a - Sicoob Administradora de
Consorcios Ltda Sicoob Consórcios - Vistos. Fl. 56: fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em
observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Diante da ausência de informação nos autos quanto aos efeitos decorrentes da interposição e do recebimento do
recurso, informe a parte agravante, em quinze dias, se houve a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. São Paulo, 04 de
abril de 2025 - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB 222098/MG), OTAVIO FERNANDES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0050851-73.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Trend Fairs & Congresses
Operadora de Viagens Profissionais Ltda - N.O. Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Vistos. Fls. 563: aguarde-se a resposta
ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), CRISTIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º