Processo ativo
0061906-21.2019.8.26.0100
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Nº Processo: 0061906-21.2019.8.26.0100
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERNANDES CHARÃO (OAB 28166/MS), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), THIAGO CARDOSO RAMOS
(OAB 498162/SP)
Processo 0061906-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1052882-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Extinção da Execução - Krikor Kaysserlian e Advogados Associados - Nicol’s Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Rene
Isidro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ramirez Salinas - Vistos. Fls. 1104/1105: aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: MARCELLO
BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/
SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26697/SP)
Processo 0061990-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001014-60.2024.8.26.0228) (processo principal 1001014-
60.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Patrícia Ferrari de Melo Costa - Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento
por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 28. Intimem-se. - ADV: MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA (OAB 375769/SP)
Processo 0061994-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1113862-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento Domiciliar (Home Care) - Conceição de Souza Clímaco Ferreira - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistas dos
autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), BRUNA LEVENSTEIN HYPOLITO (OAB 422453/SP)
Processo 0062001-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1192005-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1192005-
86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Fabio Cerquinho - Samedil-
serviços de Atendimento Médico S.a. - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 70. Cumpra-se com urgência.
Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
Processo 0062261-89.2023.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/SP), MAURICIO SANTOS (OAB
351000/SP), ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB 9972/SC)
Processo 0062305-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001014-60.2024.8.26.0228) (processo principal 1001014-
60.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Ana Livia Dias de Oliveira - Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA (OAB
375769/SP), ANA CAROLINE FERREIRA BITTAR (OAB 375913/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE)
Processo 0062696-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1109937-79.2024.8.26.0100) (processo principal 1109937-
79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clara Caetano de Oliveira
Fornicola - Pro 3 Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Ante o interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115427/SP), IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/SP)
Processo 0062904-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1098862-48.2021.8.26.0100) (processo principal 1098862-
48.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Lúcia Oliveira Cola - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Necessária a realização de perícia
para a liquidação da sentença, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 701/702, proferido nos autos principais. Para solução
da controvérsia, nomeio a perita Dra. Juliana Marques. No prazo de 15 dias, as partes poderão formular quesitos e indicar
assistentes técnicos, devendo estes, em caso de apresentação de pareceres, observar o disposto no artigo 477, parág. 1º,
do CPC. Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, intime-se o perito judicial para estimar honorários e apresentar o
resumo da sua qualificação, no prazo de 5 dias. Após manifestem-se as partes em 5 dias e tornem conclusos para fixação dos
honorários, que deverão ser depositados pela parte executada (sucumbente no feito), no prazo de 15 dias contados da fixação,
sob pena de preclusão. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, contados do depósito dos honorários pelas partes, devendo
o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com
prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC). Intimem-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0064065-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1066966-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Tradaq Ltda. - Salomão Lebelson Szafir ME e outro - Vistos. Dê-se ciência acerca da resposta da pesquisa
disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 157. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI
(OAB 486683/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 0065562-16.2001.8.26.0100 (583.00.2001.065562) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Carlos Martins - - Nilze Alves Martins - - Carlos Eduardo Martins - Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços
Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB 125126/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO
MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), JOSÉ REINALDO
SIMÕES SANTOS (OAB 49817/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0070414-44.2005.8.26.0100 (583.00.2005.070414) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Construtora Plaza Ltda - Fernando César Corrêa - - Maria Beatriz Morais Corrêa e outros - SIMÉRIA DE OLIVEIRA ROLIM
e outros - Construtora Tenda S/A e outro - Vistos. Fls. 2138/2149: cancele-se a penhora no rosto dos autos e comunique-
se o cumprimento do ato ao juízo solicitante, por e-mail. Intimem-se. - ADV: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/
SP), EVANILDE DE FREITAS DA SILVA (OAB 137745/MG), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LUIZ RINALDO
ZAMPONI FILHO (OAB 370125/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB
13924/SP), EVANILDE DE FREITAS DA SILVA (OAB 137745/MG)
Processo 0072360-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1041608-93.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Empresas - Transter Terraplanagem Ltda, - Tiago Baldasserini Guimarães - Gerutti Construções e
Comercio Eireli Me - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por Transter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FERNANDES CHARÃO (OAB 28166/MS), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), THIAGO CARDOSO RAMOS
(OAB 498162/SP)
Processo 0061906-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1052882-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Extinção da Execução - Krikor Kaysserlian e Advogados Associados - Nicol’s Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Rene
Isidro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ramirez Salinas - Vistos. Fls. 1104/1105: aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: MARCELLO
BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/
SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26697/SP)
Processo 0061990-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001014-60.2024.8.26.0228) (processo principal 1001014-
60.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Patrícia Ferrari de Melo Costa - Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento
por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 28. Intimem-se. - ADV: MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA (OAB 375769/SP)
Processo 0061994-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1113862-83.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento Domiciliar (Home Care) - Conceição de Souza Clímaco Ferreira - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistas dos
autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), BRUNA LEVENSTEIN HYPOLITO (OAB 422453/SP)
Processo 0062001-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1192005-86.2024.8.26.0100) (processo principal 1192005-
86.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Fabio Cerquinho - Samedil-
serviços de Atendimento Médico S.a. - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 70. Cumpra-se com urgência.
Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
Processo 0062261-89.2023.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - BIG BRANDS LAUNCHER CONFECCOES LTDA - Vistos. Subam os autos ao E. TJSP, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/SP), MAURICIO SANTOS (OAB
351000/SP), ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB 9972/SC)
Processo 0062305-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1001014-60.2024.8.26.0228) (processo principal 1001014-
60.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liminar - Ana Livia Dias de Oliveira - Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se a conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FERRARI DE MELO COSTA (OAB
375769/SP), ANA CAROLINE FERREIRA BITTAR (OAB 375913/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE)
Processo 0062696-29.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1109937-79.2024.8.26.0100) (processo principal 1109937-
79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clara Caetano de Oliveira
Fornicola - Pro 3 Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Ante o interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115427/SP), IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/SP)
Processo 0062904-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1098862-48.2021.8.26.0100) (processo principal 1098862-
48.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Lúcia Oliveira Cola - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Necessária a realização de perícia
para a liquidação da sentença, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 701/702, proferido nos autos principais. Para solução
da controvérsia, nomeio a perita Dra. Juliana Marques. No prazo de 15 dias, as partes poderão formular quesitos e indicar
assistentes técnicos, devendo estes, em caso de apresentação de pareceres, observar o disposto no artigo 477, parág. 1º,
do CPC. Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo, intime-se o perito judicial para estimar honorários e apresentar o
resumo da sua qualificação, no prazo de 5 dias. Após manifestem-se as partes em 5 dias e tornem conclusos para fixação dos
honorários, que deverão ser depositados pela parte executada (sucumbente no feito), no prazo de 15 dias contados da fixação,
sob pena de preclusão. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, contados do depósito dos honorários pelas partes, devendo
o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com
prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC). Intimem-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0064065-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1066966-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Tradaq Ltda. - Salomão Lebelson Szafir ME e outro - Vistos. Dê-se ciência acerca da resposta da pesquisa
disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 157. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI
(OAB 486683/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 0065562-16.2001.8.26.0100 (583.00.2001.065562) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Carlos Martins - - Nilze Alves Martins - - Carlos Eduardo Martins - Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços
Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: SHIRLENE DA SILVA TAVARES (OAB 125126/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO
MOURAO (OAB 97953/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP), JOSÉ REINALDO
SIMÕES SANTOS (OAB 49817/MG), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
Processo 0070414-44.2005.8.26.0100 (583.00.2005.070414) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Construtora Plaza Ltda - Fernando César Corrêa - - Maria Beatriz Morais Corrêa e outros - SIMÉRIA DE OLIVEIRA ROLIM
e outros - Construtora Tenda S/A e outro - Vistos. Fls. 2138/2149: cancele-se a penhora no rosto dos autos e comunique-
se o cumprimento do ato ao juízo solicitante, por e-mail. Intimem-se. - ADV: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/
SP), EVANILDE DE FREITAS DA SILVA (OAB 137745/MG), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LUIZ RINALDO
ZAMPONI FILHO (OAB 370125/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB
13924/SP), EVANILDE DE FREITAS DA SILVA (OAB 137745/MG)
Processo 0072360-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1041608-93.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Empresas - Transter Terraplanagem Ltda, - Tiago Baldasserini Guimarães - Gerutti Construções e
Comercio Eireli Me - Vistos. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentada por Transter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º