Processo ativo
0048868-63.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0048868-63.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
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diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo pree ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.br. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TYRSO RENATO FERRARO
NETO (OAB 247990/SP)
Processo 0048868-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1113767-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1113767-
53.2024.8.26.0100) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Contratos Bancários - Francisco Javier Leiva Quijada -
BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes,
no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado
em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria
que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de
suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem
como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá
fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova
requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com
base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito,
e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de
audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025 - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
Processo 0048993-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013823-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1013823-
78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Carolina Piacentini Correa Pescarmona
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada para comprovar a satisfação da obrigação
de fazer, em 05 dias, sob pena de incidência da multa diária já fixada e limitada nos autos principais. Fica advertida a parte
executada de que o descumprimento da ordem judicial imposta constitui ato atentatório à dignidade da justiça, caracterizando
contempt of court (artigo 77, IV e §§ 2º e 3º, do CPC), justificando aplicação de multa, sem prejuízo das demais sanções
legais cabíveis. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a
satisfação da obrigação às custas da parte executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Escoado o prazo
para cumprimento sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI
(OAB 427905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)
Processo 0049643-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060800-75.2017.8.26.0100) (processo principal 1060800-
75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Campos e Lobato Sociedade de Advogados - Gustavo
Baptista de Carvalho - Vistos. Fls. 33/34: considerando a decisão proferida nos autos nº 000900508.2021.8.26.0100, manifeste-
se o exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), MARIA
GISELLE LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP)
Processo 0050201-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1096703-35.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Rafael dos Santos Cordeiro - Vistos. Fls. 163: antes de deliberar acerca
de nova penhora on-line, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 156, uma vez que o bloqueio realizado às fls. 132/135
satisfaz a integralidade da obrigação. Intime-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 0050434-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1018230-74.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - COACHMAN SAUDE EIRELI - NOTEMAX COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - Vistos. Fls. 64: expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário apresentado às fls. 64. Para expedição do MLE, o
Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Após, se tudo em termos, proceda-se a baixa destes autos e os arquivem com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB
33507/SP), CRISTINA MORAES SLEIMAN (OAB 234349/SP)
Processo 0050776-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1175513-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1175513-
53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fl. 19/21: a exequente
solicitou a realização de diversas pesquisas em face da executada. Para isso, procedeu ao recolhimento das despesas às fls.
27/28. Entretanto, o valor mostra-se insuficiente para realização de todas as pesquisas, cujos custos totalizam R$388,96 e são
os seguintes: (i) pesquisa sisbajud teimosinha, em face da executada (R$106,08); (ii) pesquisa infojud em face da executada
(pessoa jurídica - pesquisa ECF R$ 70,72 por ano, o que totaliza R$141,44); (iii) pesquisa Infojud em face da executada
nas modalidades DOI e DIRT (R$70,72); (iv) pesquisa Renajud em face da executada (R$ 35,36); e (v) pesquisa via sistema
Sniper em face da executada (R$35,36). Portanto, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a exequente complemente as
despesas para realização das pesquisas. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0051971-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075620-31.2019.8.26.0100) (processo principal 1075620-
31.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mendonça de Barros Sociedade de Advogados - Metak Metais
Kennedy Ltda Me - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao
arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO
DA COSTA SOUZA (OAB 152918/RJ), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 0052007-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1150258-93.2023.8.26.0100) (processo principal 1150258-
93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jefferson da Silva Gomes - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
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TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.br. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TYRSO RENATO FERRARO
NETO (OAB 247990/SP)
Processo 0048868-63.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1113767-53.2024.8.26.0100) (processo principal 1113767-
53.2024.8.26.0100) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Contratos Bancários - Francisco Javier Leiva Quijada -
BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes,
no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado
em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria
que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de
suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem
como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá
fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova
requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com
base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito,
e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de
audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025 - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
Processo 0048993-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013823-78.2024.8.26.0100) (processo principal 1013823-
78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Carolina Piacentini Correa Pescarmona
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada para comprovar a satisfação da obrigação
de fazer, em 05 dias, sob pena de incidência da multa diária já fixada e limitada nos autos principais. Fica advertida a parte
executada de que o descumprimento da ordem judicial imposta constitui ato atentatório à dignidade da justiça, caracterizando
contempt of court (artigo 77, IV e §§ 2º e 3º, do CPC), justificando aplicação de multa, sem prejuízo das demais sanções
legais cabíveis. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a
satisfação da obrigação às custas da parte executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Escoado o prazo
para cumprimento sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI
(OAB 427905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VICTOR BARUSSI (OAB 427989/SP)
Processo 0049643-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1060800-75.2017.8.26.0100) (processo principal 1060800-
75.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Campos e Lobato Sociedade de Advogados - Gustavo
Baptista de Carvalho - Vistos. Fls. 33/34: considerando a decisão proferida nos autos nº 000900508.2021.8.26.0100, manifeste-
se o exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), MARIA
GISELLE LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP)
Processo 0050201-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1096703-35.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - Rafael dos Santos Cordeiro - Vistos. Fls. 163: antes de deliberar acerca
de nova penhora on-line, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 156, uma vez que o bloqueio realizado às fls. 132/135
satisfaz a integralidade da obrigação. Intime-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 0050434-18.2022.8.26.0100 (processo principal 1018230-74.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - COACHMAN SAUDE EIRELI - NOTEMAX COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA - Vistos. Fls. 64: expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário apresentado às fls. 64. Para expedição do MLE, o
Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_
br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Após, se tudo em termos, proceda-se a baixa destes autos e os arquivem com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB
33507/SP), CRISTINA MORAES SLEIMAN (OAB 234349/SP)
Processo 0050776-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1175513-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1175513-
53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fl. 19/21: a exequente
solicitou a realização de diversas pesquisas em face da executada. Para isso, procedeu ao recolhimento das despesas às fls.
27/28. Entretanto, o valor mostra-se insuficiente para realização de todas as pesquisas, cujos custos totalizam R$388,96 e são
os seguintes: (i) pesquisa sisbajud teimosinha, em face da executada (R$106,08); (ii) pesquisa infojud em face da executada
(pessoa jurídica - pesquisa ECF R$ 70,72 por ano, o que totaliza R$141,44); (iii) pesquisa Infojud em face da executada
nas modalidades DOI e DIRT (R$70,72); (iv) pesquisa Renajud em face da executada (R$ 35,36); e (v) pesquisa via sistema
Sniper em face da executada (R$35,36). Portanto, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a exequente complemente as
despesas para realização das pesquisas. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0051971-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075620-31.2019.8.26.0100) (processo principal 1075620-
31.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mendonça de Barros Sociedade de Advogados - Metak Metais
Kennedy Ltda Me - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao
arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO
DA COSTA SOUZA (OAB 152918/RJ), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)
Processo 0052007-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1150258-93.2023.8.26.0100) (processo principal 1150258-
93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jefferson da Silva Gomes - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º