Processo ativo
0130177-10.2004.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0130177-10.2004.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 0130177-10.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130177) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Ercílio Tranjan - Ábaco Incorporações Imobiliárias - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do
entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: WILTON LUIS DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA GOMES (OAB 220788/SP), FERNANDO
PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 0130999-96.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130999) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Conjunto Dom Pedro - Suely Madi - Vistos. Aguarde-se por quinze dias. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO
(OAB 275583/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP)
Processo 0131763-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131763) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera
Lucia Rezende Gouveia de Freitas - Angela Cidrao Carioni e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - - Bruno
Eduardo Benites Machry - Vistos. Fl. 1268: Manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 10 dias. Para controle,
anoto que a decisão de fls. 642/643 foi mantida pelo E.TSJP (Agravo de Instrumento nº 2346615-38.2023.8.26.0000). Intimem-
se. - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS (OAB 65046/SC), JORDANA MORI
DE CASTILHOS (OAB 109318/RS), ÂNGELA MARIA FURLANETO (OAB 51739/PR), SANDRA ANNUSECK (OAB 26327/SC)
Processo 0180132-78.2002.8.26.0100 (583.00.2002.180132) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Araraunas - Rafael José dos Santos Barros - Vistos. I - Não tendo havido até o presente momento
impugnação e presentes os requisitos legais, homologo a arrematação de fls. 996/998 e face a negativa do sistema SAJ de
lançar nova assinatura no referido auto, vale a presente decisão como assinatura do Juízo, nesta data, no auto de arrematação
de fls. 996/998, datado de 18.12.2024, referente ao imóvel de matrícula nº 4.915 do 2º CRI de São Paulo - SP (fls. 960/963),
tendo havido o depósito do lance à vista a fls. 993/995 (R$141.000,00) pelo arrematante FONSI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
- CNPJ 46.792.648/0001/49, representado por seu sócio, CARLOS ALBERTO FONSI. Nos termos do disposto no artigo 903 e
seus parágrafos, do CPC, aguarde-se o prazo processual ali fixado de 10 dias e então tornem conclusos com urgência para
expedição de eventual carta de arrematação e mandado de imissão, caso não haja recurso ou impugnação no referido prazo e
desde que haja o recolhimento do ITBI da arrematação. II - Em relação ao pedido de levantamento, aguarde-se o prazo acima
de 10 dias, devendo o exequente também juntar certidão atualizada, e não mera consulta, de débitos fiscais do imóvel. Intimem-
se. - ADV: ANTONIO APARECIDO PERASOLI (OAB 95937/SP), LUCAS MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP)
Processo 0183344-63.2009.8.26.0100 (583.00.2009.183344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Comercio de Metais Linense
Ltda - - Osni Martin Ayala - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.
Observe-se que, na forma do art. 921, §§ 1º a 4º do CPC, o prazo prescricional ficará suspenso por um ano e, em seguida,
na ausência de manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, ocasião em que os autos
aguardarão manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/
SP), JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP)
Processo 0186920-64.2009.8.26.0100 (583.00.2009.186920) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Petrograph Office Set Máquinas Ltda. - Vistos. Defiro o
prazo requerido. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/
SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0192903-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.192903) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Cyll
Farney Fernandes Carelli - Edson Godoy - - Valdívio Dantas Pereira - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte contrária.
Intimem-se. - ADV: KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO
GADIG (OAB 74963/SP), SERGIO JOSE DA SILVA (OAB 39851/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP)
Processo 0201899-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201899) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - O.P.A.C.
- N.I.F. - Vistos. Fls. 2183/2184: trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença
de fls. 2183/2184, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em
verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado
vício que autorize o recurso integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser
levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração,
mas os REJEITO, porque incabíveis, mantendo-se a r. Sentença como prolatada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SANCHES
ESTEVAM (OAB 207059/SP), LUIZ CHERTO CARVALHAES (OAB 60977/SP), HELENA ARTIMONTE ROCCA (OAB 162166/
SP), DEBORAH AMODIO (OAB 122825/SP)
Processo 0202282-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202282) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Bradepar Sociedade Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda - Leticica de Lourdes Melo Monso - - Fernando
José de Castro Moura - - Cecilia de Castro Moura e outro - Remo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Condomínio
Tortugas - - Joao da Costa Faria - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico:
Processo retirado da fila de expedição: Providencie a parte interessada o correto preenchimento do formulário de mandado de
levantamento eletrônico: (x) página da procuração. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a
parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: JOAO DA
COSTA FARIA (OAB 16167/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB
26420/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), FERNANDO AUGUSTO
RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI
(OAB 153852/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB
146121/SP)
Processo 0204731-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204731) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra S/A - Pignalosa Advogados, na pessoa do sócio-coexecutado Giorgio Pignalosa, - - Giorgio Pignalosa - Vistos.
Ausente impugnação, defiro o levantamento. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de
levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 1010. Para a expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 0130177-10.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130177) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO - Ercílio Tranjan - Ábaco Incorporações Imobiliárias - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do
entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: WILTON LUIS DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA GOMES (OAB 220788/SP), FERNANDO
PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 0130999-96.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130999) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Conjunto Dom Pedro - Suely Madi - Vistos. Aguarde-se por quinze dias. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO
(OAB 275583/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP)
Processo 0131763-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131763) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera
Lucia Rezende Gouveia de Freitas - Angela Cidrao Carioni e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS - - Bruno
Eduardo Benites Machry - Vistos. Fl. 1268: Manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 10 dias. Para controle,
anoto que a decisão de fls. 642/643 foi mantida pelo E.TSJP (Agravo de Instrumento nº 2346615-38.2023.8.26.0000). Intimem-
se. - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS (OAB 65046/SC), JORDANA MORI
DE CASTILHOS (OAB 109318/RS), ÂNGELA MARIA FURLANETO (OAB 51739/PR), SANDRA ANNUSECK (OAB 26327/SC)
Processo 0180132-78.2002.8.26.0100 (583.00.2002.180132) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Condomínio Edifício Araraunas - Rafael José dos Santos Barros - Vistos. I - Não tendo havido até o presente momento
impugnação e presentes os requisitos legais, homologo a arrematação de fls. 996/998 e face a negativa do sistema SAJ de
lançar nova assinatura no referido auto, vale a presente decisão como assinatura do Juízo, nesta data, no auto de arrematação
de fls. 996/998, datado de 18.12.2024, referente ao imóvel de matrícula nº 4.915 do 2º CRI de São Paulo - SP (fls. 960/963),
tendo havido o depósito do lance à vista a fls. 993/995 (R$141.000,00) pelo arrematante FONSI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
- CNPJ 46.792.648/0001/49, representado por seu sócio, CARLOS ALBERTO FONSI. Nos termos do disposto no artigo 903 e
seus parágrafos, do CPC, aguarde-se o prazo processual ali fixado de 10 dias e então tornem conclusos com urgência para
expedição de eventual carta de arrematação e mandado de imissão, caso não haja recurso ou impugnação no referido prazo e
desde que haja o recolhimento do ITBI da arrematação. II - Em relação ao pedido de levantamento, aguarde-se o prazo acima
de 10 dias, devendo o exequente também juntar certidão atualizada, e não mera consulta, de débitos fiscais do imóvel. Intimem-
se. - ADV: ANTONIO APARECIDO PERASOLI (OAB 95937/SP), LUCAS MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP)
Processo 0183344-63.2009.8.26.0100 (583.00.2009.183344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Comercio de Metais Linense
Ltda - - Osni Martin Ayala - Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil.
Observe-se que, na forma do art. 921, §§ 1º a 4º do CPC, o prazo prescricional ficará suspenso por um ano e, em seguida,
na ausência de manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, ocasião em que os autos
aguardarão manifestação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/
SP), JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP)
Processo 0186920-64.2009.8.26.0100 (583.00.2009.186920) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos -
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Petrograph Office Set Máquinas Ltda. - Vistos. Defiro o
prazo requerido. Decorridos sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/
SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0192903-73.2011.8.26.0100 (583.00.2011.192903) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Cyll
Farney Fernandes Carelli - Edson Godoy - - Valdívio Dantas Pereira - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte contrária.
Intimem-se. - ADV: KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP), WASHINGTON LUIZ FAZZANO
GADIG (OAB 74963/SP), SERGIO JOSE DA SILVA (OAB 39851/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP)
Processo 0201899-26.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201899) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - O.P.A.C.
- N.I.F. - Vistos. Fls. 2183/2184: trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença
de fls. 2183/2184, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em
verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado
vício que autorize o recurso integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser
levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração,
mas os REJEITO, porque incabíveis, mantendo-se a r. Sentença como prolatada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SANCHES
ESTEVAM (OAB 207059/SP), LUIZ CHERTO CARVALHAES (OAB 60977/SP), HELENA ARTIMONTE ROCCA (OAB 162166/
SP), DEBORAH AMODIO (OAB 122825/SP)
Processo 0202282-38.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202282) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Bradepar Sociedade Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda - Leticica de Lourdes Melo Monso - - Fernando
José de Castro Moura - - Cecilia de Castro Moura e outro - Remo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Condomínio
Tortugas - - Joao da Costa Faria - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico:
Processo retirado da fila de expedição: Providencie a parte interessada o correto preenchimento do formulário de mandado de
levantamento eletrônico: (x) página da procuração. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a
parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: JOAO DA
COSTA FARIA (OAB 16167/SP), RODRIGO JANUÁRIO CALABRIA (OAB 195152/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB
26420/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), FERNANDO AUGUSTO
RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI
(OAB 153852/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB
146121/SP)
Processo 0204731-32.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204731) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra S/A - Pignalosa Advogados, na pessoa do sócio-coexecutado Giorgio Pignalosa, - - Giorgio Pignalosa - Vistos.
Ausente impugnação, defiro o levantamento. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de
levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido à fl. 1010. Para a expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º